O número de inquéritos por homicídios dolosos consumados no Distrito Federal caiu 35% entre 2019 e 2023, segundo a quarta edição do relatório Verum em Números, divulgada nesta quinta-feira (18/11) pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). No período, os registros passaram de 384 para 251 casos.
O levantamento reúne dados de 1.564 inquéritos instaurados ao longo de cinco anos e acompanha o percurso das investigações, da abertura do procedimento policial ao desfecho no sistema de Justiça, incluindo arquivamentos e julgamentos pelo Tribunal do Júri.
Segundo o promotor de justiça Raoni Maciel, coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida, a publicação do relatório atende ao compromisso institucional de transparência e eficiência. “O documento fornece subsídios técnicos para gestores públicos, pesquisadores e operadores do direito, auxiliando na formulação de políticas públicas voltadas à prevenção da violência e ao aprimoramento da responsabilização penal”, afirmou.
Dados
De acordo com o relatório, Ceilândia concentrou o maior número de inquéritos no acumulado do período, com 303 casos, seguida por Brasília (153) e Taguatinga/Águas Claras (139).
A taxa de resolução dos inquéritos — que considera denúncias oferecidas e arquivamentos por morte do investigado ou inimputabilidade — oscilou ao longo da série histórica. O melhor índice foi registrado em 2021, com 74,2%, enquanto em 2023 o percentual ficou em 62,5%.
Entre os processos que chegaram ao Tribunal do Júri, a maioria resultou em condenação. Em 2023, 81,1% dos julgamentos em primeira instância terminaram com responsabilização penal, mantendo um padrão superior a 70% nos anos anteriores.
O perfil das armas utilizadas nos homicídios mudou no período analisado. O uso de armas de fogo caiu de 199 casos, em 2019, para 101, em 2023. No mesmo ano, os homicídios cometidos com arma branca somaram 108 registros, superando os casos envolvendo armas de fogo.
O relatório também aponta concentração das ocorrências nos fins de semana. O domingo foi o dia com maior número de homicídios no período, com 340 registros, seguido pelo sábado, com 320.
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Darcianne Diogo
RepórterFormada em jornalismo pelo Centro Universitário Iesb, é especializada na cobertura da área de segurança pública e pós-graduada em jornalismo investigativo. Integra a equipe do Correio desde 2018