O Superior Tribunal Militar (STM) negou o habeas corpus pedido pela defesa do soldado Kelvin Barros da Silva, assassino confesso de Maria de Lourdes Freire Matos, ocorrido em 5 de dezembro de 2025, no 1º Regimento de Cavalaria de Guarda (1º RCG).
Segundo a defesa, a prisão preventiva seria uma medida excessiva, e destacou que o réu é primário, não tem antecedentes criminais, endereço fixo no Distrito Federal e não apresenta risco de fuga. No pedido, o advogado do soldado ainda argumentou que não teriam “elementos concretos que justificassem a manutenção da custódia” e pediu medidas cautelares mais flexíveis, como o uso de tornozeleira eletrônica.
No entanto, o ministro relator Anísio David de Oliveira Junior decidiu manter a prisão preventiva do soldado em decorrência da repercussão do caso, principalmente no meio militar. Segundo o relator, a investigação ainda está em andamento e há necessidade de aprofundamento para garantir a verdade dos fatos, além da proteção da ordem pública. O ministro também destacou que a prisão do soldado é importante para preservar sua segurança, já que o caso tem gerado grande divulgação e há risco de hostilidade contra ele.
Em sua decisão, o relator reforçou que não há ilegalidade na prisão, uma vez que existem indícios sólidos de autoria e provas materiais do crime, incluindo a confissão do próprio investigado sobre os detalhes do crime. Com isso, o pedido de soltura foi negado e o habeas corpus seguirá para análise no Plenário do STM, após a prestação de informações pelas autoridades competentes. Até lá, a prisão preventiva do soldado se mantém válida.
Relembre o caso
O feminicídio ocorreu na tarde de sexta-feira, próximo às 16h, quando o local onde os instrumentos musicais da banda do 1º RCG foi alvo de um incêndio. O corpo de Maria de Lourdes foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros (CBMDF) durante o resfriamento do local. Quando encontrada, a militar apresentava um corte profundo no pescoço.
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Após o crime, Kelvin Barros fugiu em direção ao Paranoá. Capturado pouco tempo depois por agentes da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), responsável pelo caso, o suspeito foi preso e confessou o crime na delegacia. De acordo com o delegado Paulo Noritika, que está à frente da investigação, ele apresentou cinco versões sucessivas e contraditórias. Em uma, negou o crime. Em outra, confessou, mas prestou relatos incompatíveis entre si.
Kelvin foi autuado por feminicídio, furto de arma de fogo, incêndio e fraude processual. O corpo de Maria de Lourdes foi sepultado na última quinta-feira (11/12).