O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ingressou com um recurso judicial para elevar a condenação de André Gabriel Ribeiro da Silva, acusado de tentar assassinar o próprio tio e um primo de apenas 7 anos. O julgamento, ocorrido em 16 de dezembro de 2025, resultou em uma sentença de 26 anos de prisão, que, para a Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Sobradinho, não reflete a gravidade e o histórico criminal do réu.
O principal argumento do recurso baseia-se na omissão dos antecedentes criminais de André. Segundo o MPDFT, a sentença limitou-se a reconhecer a reincidência, ignorando que o réu possui outra condenação definitiva (com trânsito em julgado) em sua ficha. Para os promotores, a existência de múltiplas passagens pela justiça deveria elevar a pena-base, tornando a punição atual insuficiente diante da periculosidade demonstrada pelo agressor.
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Além da questão dos antecedentes, a Promotoria contesta a fração de aumento de pena aplicada na tentativa de homicídio contra o tio. O MPDFT classificou o acréscimo de apenas 1/6 como “insuficiente, desproporcional e desarrazoado”. O órgão busca uma punição mais severa, alegando que a dinâmica das agressões e o trauma causado exigem uma resposta estatal mais rigorosa e condizente com a violência empregada no ato.
O crime, que chocou a comunidade de Sobradinho, ocorreu na tarde de 10 de setembro de 2024, em uma chácara localizada atrás do Home Center Resende. André Gabriel, que havia deixado o sistema prisional apenas na noite anterior após doze anos de reclusão, atacou o primo de 7 anos com socos e chutes violentos. A criança estava sentada no sofá, distraída com um celular, quando foi surpreendida. A agressão só não foi fatal devido à intervenção de terceiros, mas ocorreu diante da mãe e de outro irmão da vítima, de 11 anos.
A investigação apurou que o ataque foi motivado por vingança. Ao sair da prisão, André procurou abrigo na casa do tio, que negou o pedido por considerar o sobrinho uma pessoa perigosa e violenta. Revoltado com a negativa, o homem retornou à propriedade no dia seguinte com o objetivo de punir a família.
O tio também foi alvo de uma tentativa de homicídio brutal: ele foi agredido com uma pedra de granito, sofreu mordidas nas mãos e uma tentativa de esganadura, conseguindo sobreviver apenas após lutar pela vida até a chegada da polícia. Atualmente, o caso aguarda a nova análise do Tribunal de Justiça para decidir se o tempo de reclusão será estendido.