A defesa de Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, que agrediu um adolescente na saída de uma festa em Vicente Pires, criticou a decisão do desembargador Diaulas Ribeiro, relator do caso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que negou o habeas corpus ao acusado, preso na Papuda. Em entrevista exclusiva ao Correio Braziliense, o advogado Daniel J. Kaefer afirmou que a decisão desconsidera garantias legais e não se sustenta nos fatos apresentados até o momento.
Segundo Kaefer, o indeferimento do pedido decorre de uma interpretação do desembargador, mas que, na avaliação da defesa, ignora requisitos fundamentais que devem anteceder a prisão preventiva. “A prisão deve sempre ser a medida mais extrema. No caso do Pedro, todos os elementos que deveriam ser respeitados antes dessa decisão não foram oportunizados”, afirmou.
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O advogado destacou que, desde a audiência de custódia, realizada no fim de janeiro, Pedro Turra cumpriu integralmente todas as determinações judiciais impostas. "Ele pagou fiança, permaneceu em sua residência, manteve-se disponível às autoridades, não se manifestou em redes sociais, não entrou em contato com terceiros envolvidos no caso e não alterou seu endereço. Não havia, e não há até o presente momento, qualquer elemento que justifique a segregação cautelar”, reforçou.
No domingo (1/2), a Justiça negou o pedido de revogação da prisão feito pela defesa do indiciado. Segundo uma fonte ligada ao caso, que preferiu não se identificar, ao decidir pela manutenção da prisão preventiva, o juiz destacou que há indícios de que Pedro Turra seria "contumaz na prática de agressões físicas" e que teria atuado para interferir no andamento das investigações. Na decisão, o magistrado apontou a existência de "conversas em redes sociais com o objetivo de combinar versões", o que, segundo ele, demonstra tentativa de obstrução da apuração dos fatos.
Kaefer criticou a menção feita pelo desembargador a um suposto confronto de MMA ao analisar o caso. O magistrado considerou que o agressor do adolescente de 16 anos, internado em estado gravíssimo depois de ser espancado, “rompeu padrões de civilidade”. A briga filmada, segundo Diaulas, lembra confrontos de MMA (Mixed Martial Arts).
A defesa declarou que essa interpretação é incompatível com a própria decisão judicial. “Se é MMA, pressupõe-se que são duas pessoas voluntariamente envolvidas em um espetáculo. Ou se trata de um confronto voluntário, o que afastaria a tipificação penal, ou há um crime, e então não se pode falar em MMA. Essa fala destoa dos fatos e do que vem sendo divulgado”, explicou.
Próximos passos
Daniel Kaefer informou, ainda, que a defesa já protocolou um pedido de reconsideração da revogação da prisão preventiva, que agora será analisado pela Justiça. Além disso, um novo pedido de reconsideração será encaminhado ao relator do habeas corpus, uma vez que a decisão anterior foi proferida em regime de plantão judicial. “Após isso, ainda existem outros meios constitucionais que cabem à defesa para restaurar o devido processo legal em tudo aquilo que foi suprimido e não oportunizado a Pedro”, concluiu o advogado.