A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a prisão preventiva de Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, ao negar pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. A decisão, assinada na segunda-feira, sustenta que "a custódia cautelar é necessária diante da gravidade concreta dos fatos, do risco à ordem pública e da ameaça à instrução criminal".
Pedro Turra é acusado de espancar e deixar em coma um adolescente, de 16 anos, na madrugada de 23 de janeiro, na saída de um festa, em Vicente Pires. Ele segue preso em um cela individual no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda. Segundo a decisão, a medida é para resguardar a integridade física do detento, que estaria sendo ameaçado.
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A defesa alegava ausência de fatos novos que justificassem a prisão preventiva, sustentando que a decisão de primeiro grau estaria baseada em fundamentos genéricos, na repercussão midiática do caso e em vídeos divulgados nas redes sociais. Os advogados também afirmaram que o indiciado possui residência fixa, não tem antecedentes criminais, colaborou com as investigações e permaneceu em casa por temer pela própria segurança.
Ao analisar os argumentos, o relator do processo, desembargador Diaulas Costa Ribeiro, afirmou que a agressão registrada em vídeo não pode ser tratada como um episódio isolado ou de menor gravidade. Segundo o magistrado, "a agressão praticada não foi um episódio trivial, tampouco fruto de impulso desmedido próprio da juventude". A decisão destaca que as imagens demonstram "violência contundente, desproporcional e absolutamente incompatível com qualquer padrão mínimo de convivência civilizada".
Em um dos trechos do voto, o relator descreve o impacto do golpe desferido contra a vítima, que permanece hospitalizada em estado grave, fazendo uma comparação direta com lutas profissionais. Para ele, a violência foi "exibida em público e filmada como se fosse um espetáculo de artes marciais mistas (MMA)".
Risco
O magistrado ressaltou que, após a repercussão do caso, surgiram novos relatos, vídeos e registros policiais atribuídos ao suspeito, apontando para um comportamento frequente. "Esses fatos, somados à agressão ora examinada, configuram modelo de comportamento violento, reiterado e socialmente alarmante", afirmou. Para o relator, não se trata de coincidências ou de más interpretações, "mas de um padrão que veio à tona quando a sociedade passou a se manifestar".
Outro ponto central da decisão é o risco à instrução criminal. Segundo o desembargador, há nos autos informação documentada de que Pedro teria tentado interferir no curso do processo. "Deve ser considerada a informação — devidamente documentada — de que o paciente buscou orientar testemunhas para combinar versões, tentando construir circunstâncias que indicariam eventual legítima defesa", destacou. Para o magistrado, essa conduta compromete a busca da verdade real e inviabiliza a adoção de medidas cautelares alternativas.
"Não há medida alternativa que seja eficaz quando quem está em liberdade atua deliberadamente para manipular a instrução processual", assinalou o desembargador, ao concluir que a prisão preventiva não configura punição antecipada, mas uma resposta jurídica necessária. "A prisão preventiva, portanto, não é ato de rigor excessivo, mas resposta jurídica necessária", escreveu.
Argumentos
Albert Halex, advogado da família do adolescente agredido, avaliou que a medida tomada pela Corte foi correta. "Houve combinação de depoimentos em sede de delegacia e também coação no curso do processo que ameaça a testemunha. Então, essa é a medida de rigor e que se impõe ao caso."
Para a defesa de Pedro Turra, o entendimento do relator do caso desconsidera garantias legais e não encontra respaldo nos elementos reunidos até o momento. Ao Correio, o advogado Daniel Kaefer afirmou que a manutenção da prisão preventiva se apoia em uma interpretação pessoal do magistrado. "A prisão deve sempre ser a medida mais extrema. No caso do Pedro, todos os elementos que deveriam ser respeitados antes dessa decisão não foram oportunizados", declarou.
Segundo o advogado, desde a audiência de custódia realizada no fim de janeiro, Pedro Turra vinha cumprindo integralmente todas as determinações impostas pela Justiça. De acordo com Kaefer, o jovem pagou fiança, permaneceu em sua residência, manteve-se à disposição das autoridades, evitou manifestações em redes sociais, não teve contato com terceiros envolvidos no caso e não alterou o endereço informado nos autos.
Sobre os próximos passos, o advogado informou que a defesa protocolou pedido de reconsideração da decisão que manteve a prisão preventiva, que agora aguarda análise da Justiça. Além disso, um novo pedido será apresentado ao relator do habeas corpus, uma vez que a decisão anterior foi proferida durante o plantão judicial.
Os advogados de Pedro apresentaram à Justiça prints de redes sociais com ameaças diretas ao jovem. Uma das mensagens oferece "R$ 20 mil no Pix pela cabeça" do investigado. Além das ameaças virtuais, a defesa relatou um episódio na carceragem em que um agente policial teria ameaçado o detento.
Em nota oficial, a defesa manifestou "extrema preocupação" com as ameaças de morte, que também atingem a mãe do jovem. O texto alerta para um "risco real, atual e concreto" e defende que a decisão de isolamento é necessária para "preservação da vida".
Vigília
A família do adolescente agredido informou que o jovem segue internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília Águas Claras. Segundo o tio da vítima, o quadro clínico permanece delicado, com o adolescente em coma e sob cuidados intensivos, sem previsão de alta. Diante da gravidade do estado de saúde, familiares fizeram um apelo público por doações de sangue para auxiliar no tratamento e garantir a continuidade dos procedimentos médicos necessários durante a internação.
As doações podem ser realizadas no Centro Médico de Brasília, no SHLS 716, Bloco C, na Asa Sul, em horários específicos ao longo da semana. De acordo com a família, o suporte transfusional é essencial neste momento, já que o jovem demanda acompanhamento constante e intervenções médicas contínuas.
Além do apelo por doações, familiares e amigos organizam uma vigília em oração pela recuperação do adolescente. O ato está marcado para sexta-feira, às 19h30, em frente ao Hospital Brasília Águas Claras. Em mensagens divulgadas nas redes sociais, o grupo convida a comunidade a participar presencialmente ou a se unir em oração à distância, reforçando a mobilização em favor da vida e da recuperação do jovem.