Planaltina lidera elucidação de homicídios; Ceilândia melhora, e 6ª DP concentra casos

Relatório do Ministério Público revela que 72,1% de inquéritos de homicídios foram elucidados no DF em 2019. Em 2018, foram 68%

Ed Alves/CB/DA.Press

Um ano após matar a esposa a facadas, Thiago de Souza Joaquim foi condenado a 8 anos de prisão. A vítima, Vanilma dos Santos, tinha 30 anos. O crime ocorreu na madrugada do primeiro sábado de 2019, em 5 de janeiro. Thiago foi localizado e preso dias depois, em Minas Gerais. A rápida identificação da autoria colocou o caso dentro dos 72,1% de inquéritos de homicídios elucidados no DF em 2019. O índice representa avanço em relação aos 68% registrados em 2018 e mantém o DF acima da média, segundo o Relatório Verum 2019, coordenado pelo Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida do Ministério Público (MPDFT).

Essa é a segunda edição do Relatório Verum. Ao longo de um ano, membros do Ministério Público alimentaram a plataforma — uma ferramenta de Business Intelligence desenvolvida pelo MP, com dados sobre número de inquéritos resolvidos, tempo entre as fases do processo, inquéritos instaurados por circunscrição, entre outros. Nessa quarta-feira (6/1), o MP divulgou o resultado e as análises das informações extraídas de 384 procedimentos instaurados em 2019.

O levantamento mostra que quase todas as regiões do DF conseguiram identificar a autoria em mais de 70% dos homicídios investigados em 2019. Entre as circunscrições com maior número de assassinatos consumados naquele ano, Planaltina apresentou melhor desempenho, com taxa de elucidação de 85,4%.

Já Ceilândia saiu de 55,4% em 2018 para 63,5% em 2019. “É uma mudança de pouco impacto estatístico, porém observamos uma melhora substancial na capacidade de elucidação dos crimes cometidos na Circunscrição Judiciária de Ceilândia nesse período, com impacto relevante na média geral do Distrito Federal”, frisou o promotor Raoni Parreira Maciel, coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida (NTJDV), ao comentar sobre a taxa de identificação de autoria.

O relatório traz ainda um recorte específico sobre a violência contra a mulher. Em 2019, foram oferecidas 25 denúncias por feminicídio. A taxa de condenação nesses casos chegou a 76%, acima da média geral de homicídios (aproximadamente 70%). Segundo o promotor, o resultado reflete uma percepção social mais rigorosa, refletida nos jurados que compõe o conselho de sentença, de que o feminicídio e todas as formas de violência contra a mulher são inaceitáveis.

Tempo

De acordo com o estudo, 91% das denúncias por homicídio são apresentadas em até dois anos após o crime. O relatório ressalta que o tempo é "implacável" para a resolução de crimes; após esse período, as chances de identificar o autor caem drasticamente, o que levanta um debate ético sobre como o Estado deve alocar recursos escassos em investigações antigas.

“Equilibrar a necessidade de esgotar todas as diligências possíveis para a elucidação de cada crime de homicídio, com a realidade de que na administração pública todo recurso é escasso e, portanto, deve ser empregado de forma racional é uma tarefa a ser cumprida todos os dias. O dado aponta no sentido de que a imediatidade da investigação será sempre um fator crucial para seu sucesso”, sugere o promotor.

A 6ª Delegacia de Polícia, responsável pelas regiões do Paranoá e Itapoã, atende uma população superior a 130 mil moradores com apenas uma unidade policial e um batalhão da Polícia Militar. Segundo o relatório, é a delegacia que mais apura homicídios consumados na capital. Em 2019, foi a responsável por 9,4% dos inquéritos instaurados para apurar assassinatos no DF. Ainda assim, a taxa de resolução ficou abaixo de 50%, inferior à média geral. O estudo lança o questionamento: “A 6ª Delegacia de Polícia tem efetivo compatível com a tarefa que recebe? O incremento da força de trabalho dessa unidade pode impactar sua eficiência?.” Na avaliação do promotor Raoni Maciel, implica a necessidade de avaliar se a força de trabalho é, hoje, compatível com a tarefa que recebe.

Os números indicam avanço na elucidação dos homicídios, mas expõem um gargalo estrutural: enquanto parte dos crimes é resolvida rapidamente, delegacias sobrecarregadas seguem tentando equilibrar demanda crescente, efetivo limitado e o relógio implacável das investigações.