Nesta sexta-feira (6/2), João Francisco da Silva, que estava preso desde fevereiro de 2024, foi solto e visitou o túmulo do filho João Miguel, menino de dez anos, assassinado por um trio de adolescentes. João Miguel ficou desaparecido por quase duas semanas e foi encontrado na região do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), próximo ao Setor de Inflamáveis, a 5km de onde o menino morava.
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O pai estava preso preventivamente a dois anos, no Complexo Penitenciário da Papuda, por suposta tentativa de assassinato do cunhado. Em depoimento à Polícia Civil, a irmã de João Francisco disse que o maridoa agredia e que o irmãos agiu em defesa dela. Segundo o advogado de defesa Guilherme Augusto Nascimento, a tentativa de homicídio foi desclassificada para lesão corporal leve.
"Quando assumimos o caso, tínhamos certeza de que não havia razões para o João estar preso e, muito menos, fundamentos legais para uma acusação de tentativa de homicídio”, destacou Nascimento.
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Na época do velório de João Miguel, João Francisco não compareceu por falta de escolta policial. A mãe do menino, Daniela Soares, também estava ausente já que foi detida por suposta ligação com o PCC.
Em nota, a defesa composta pelos advogados Cecília Cardoso, Jader Marques, Casseano Barbosa, e Guilherme Augusto Nascimento, se manifestaram. "Quando assumimos o caso, tínhamos certeza de que não havia razões para o João estar preso e, muito menos, fundamentos legais para uma acusação de tentativa de homicídio. Este é mais um processo em que “a criminalização da miséria se confunde com a miséria da criminalização”.
Relembre o caso
Em 30 de agosto de 2024, João Miguel saiu de casa, no Setor de Chácaras do Lúcio Costa, e não retornou. O corpo do menino só foi encontrado no dia 13 de setembro, envolto em um lençol, com as mãos e pés amarrados, e uma tira de pano ao redor do pescoço. O adolescente foi morto asfixiado por Jackson Nunes de Souza, de 19 anos, a namorada de 16 anos e dois irmãos de Jackson, de 13 e 16 anos.
Em um depoimento prestado à Polícia Civil e obtido pelo Correio, a namorada de Jackson contou que João Miguel passou a cometer pequenos furtos na casa dela e “tentou ajudá-lo” algumas vezes, na tentativa de fazer ele cessar. Os furtos não foram comprovados na investigação
Os menores vão responder pelos atos infracionais, análogos ao crime de homicídio e ocultação de cadáver. Já Jackson Nunes de Souza, preso desde 27 de setembro de 2024, responderá por esses crimes e o de corrupção de menores, podendo pegar pena de até 15 anos de prisão.