Balanço divulgado nesta quarta-feira (11/2) pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) aponta que 16 dos 1.555 detentos do regime semiaberto, que foram beneficiados com a primeira saída temporária de 2026 no Distrito Federal, não retornaram às unidades prisionais no prazo estipulado.
A liberação ocorreu em 5 de janeiro, com determinação de retorno até as 10h da última segunda-feira (9/2). Em situações específicas, quando há autorização para trabalho ou estudo, o prazo pode se estender até a meia-noite do mesmo dia.
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Entre os custodiados contemplados com a decisão judicial, 59 eram mulheres.
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Segundo a Seape-DF, o benefício é destinado, exclusivamente, a presos do regime semiaberto, como os que cumprem pena no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo Penitenciário da Papuda, e na Colônia Penal Agrícola (CPP), localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).
A saída temporária está prevista na Portaria 02/2026, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF). O cronograma anual e os critérios para concessão foram definidos pela juíza responsável pela VEP, por meio da Portaria 002/2026, publicada em 27 de janeiro. A próxima saída está programada para o período de 20 a 23 de março. Em 2026, ao todo, serão nove autorizações para liberação de detentos.