A Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e tornou réus os 14 policiais militares suspeitos de tortura contra o colega de farda Danilo Martins Pereira, durante o 16º curso de formação do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque), em abril de 2024.
A juíza Catarina de Macedo Nogueira considerou "a prova da materialidade e os indícios de autoria" para a decisão, o que significa a confirmação da existência do crime, mediante corpo de delito ou laudos, e dos elementos que apontam os suspeitos como autores.
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Se condenados, os militares poderão responder pelos crimes de tortura como forma de aplicação de castigo, cuja pena pode variar de dois a oito anos de reclusão; omissão diante das torturas, com detenção de um a quatro anos; e prática de crime de militar em situação de atividade contra militar na mesma situação, este último presente no Código Penal Militar.
São réus: o 2º tenente Marco Aurélio Teixeira Feitosa; o 2º tenente Gabriel Saraiva Dos Santos; o sub-tenente Daniel Barboza Sinesio; o 1º sargento Wagner Santos Silvares; o 2º sargento Fábio De Oliveira Flor; o 2º sargento Elder de Oliveira Arruda;o 3º sargento Eduardo Luiz Ribeiro Da Silva; o 3º sargento Rafael Pereira Miranda; o 3º sargento Bruno Almeida da Silva; o cabo Danilo Ferreira Lopes; os soldados Rodrigo Assunção Dias, Matheus Barros Dos Santos Souza e Diekson Coelho Peres; e o capitão Reniery Santa Rosa Ulbrich.
O caso
Danilo, à época do caso, relatou ao Correio os episódios de violência sofridos no primeiro dia de curso, em 22 de abril. Na ocasião, o soldado chegou ao batalhão pela manhã, às 8h, e retornou para a casa por volta das 16h30 com "sinais visíveis de estresse físico, como vermelhidão nos braços e rosto, típicos de uma severa insolação", detalha a decisão judicial.
Ao ser questionado pela irmã sobre o estado, ele contou sobre as agressões. Disse que foi espancado com pedaços de madeira nas pernas, nádegas e tronco, chutes, socos no rosto e golpes com um capacete que, segundo ele, chegou a quebrar com o impacto. Relatou, ainda, ter sido atingido com espuma química no rosto e no corpo a uma curta distância.
Danilo disse ter sofrido agressões na frente de outros colegas e, inclusive, ter sido levado a locais isolados, onde os episódios de tortura continuaram. Ele teria sido forçado a carregar objetos pesados, como um sino de 50kg e uma tora de madeira, enquanto era agredido. Em outro momento, afirmou que os instrutores o submetiam a exercícios físicos, como flexões e, ao mesmo tempo, era chutado.
Além disso, os investigados teriam obrigado Danilo a correr o perímetro da unidade segurando um tronco de 15kg sobre a cabeça.
Os militares chegaram a ser detidos em 29 de abril de 2024, no 19º Batalhão, mas foram soltos quatro dias depois. O Correio questionou a Polícia Militar sobre a decisão, mas ainda não obteve retorno.