O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a prisão temporária de 14 policiais militares do Distrito Federal por suspeita de tortura contra um soldado durante ode Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque) da PMDF. O episódio teria ocorrido em 22 de abril. Segundo a denúncia o soldado teria saído do curso com “sinais visíveis de estresse físico, como vermelhidão nos braços e rosto, típicos de uma severa insolação” e relatou “ter sido vítima de tortura e agressões físicas durante o curso”.
Além da prisão dos militares, o curso também foi suspenso, foi determinada busca e apreensão na unidade militar e o afastamento da função de comandante do BPChoque o tenente-coronel Calebe Teixeira das Neves, até o encerramento das investigações.
Os pedidos de prisão foram contra dois tenentes, cinco sargentos, um subtenente, um cabo, três soldados e um capitão. A prisão temporária tem o prazo de 30 dias. Veja:
- Marco Aurélio Teixeira Feitosa - 2º Tenente
- Gabriel Saraiva dos Santos - 2º Tenente
- Daniel Barboza Sinesio - Subtenente
- Wagner Santos Silvares - 1º Sargento
- Fábio de Oliveira Flor - 2º Tenente
- Elder de Oliveira Arruda - 2º Sargento
- Eduardo Luiz Ribeiro da Silva - 2º Sargento
- Rafael Pereira Miranda - 3º Sargento
- Bruno Almeida da Silva - 3º Sargento
- Danilo Ferreira Lopes - Cabo
- Rodrigo Assunção Dias - Soldado
- Matheus Barros dos Santos - Soldado
- Diekson Coelho Peres - Soldado
- Reniery Santa Rosa Ulbrich - Capitão
A operação foi coordenada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por meio da 3ª Promotoria de Justiça Militar e acompanhada pela Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal. Na denúncia, o soldado relata que foi submetido a diversas formas de tortura física e psicológica que perduraram até às 16h incluindo realizar exercícios físicos extenuantes enquanto sofria agressões verbais e físicas.
Resposta da PMDF
Em resposta ao Correio na tarde desta segunda-feira (29/4), a PMDF informou que instaurou um inquérito para apurar o caso. Leia a nota na íntegra:
"A PMDF informa que não admite desvios de conduta e apura os fatos de maneira criteriosa e imparcial, observando todo o procedimento legal, permitindo a ampla defesa dos envolvidos. A Polícia Militar ressalta que ao tomar conhecimento dos fatos instaurou inquérito policial militar de imediato. Por fim, a corporação reforça que não comenta decisões judiciais".
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