Criado em março de 2024, os Comitês de Proteção à Mulher do Distrito Federal contabilizaram mais de 1.800 atendimentos em 2025. Em entrevista ao Correio, a subsecretária de Proteção à Mulher do DF, Luana Maia, afirma que o serviço tem fortalecido a rede de apoio e ajudado mulheres a romperem ciclos de violência por meio de acompanhamento contínuo, acolhimento humanizado e orientação sobre direitos.
Os Comitês foram instituídos pela Lei nº 7.266/2023 no DF, com a proposta de funcionar como espaço de "portas abertas", oferendo escuta qualificada, encaminhamento para serviços públicos e acompanhamentos dos casos.
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As unidades têm o objetivo de evitar a revitimização, situação na qual a mulher, ao buscar ajuda, é exposta a novos constrangimentos ou a descrédito institucional. Além de receber denúncias, os comitês acompanham o cumprimento de medidas protetivas e articulam atendimento com órgãos de segurança e assistência social.
Leia abaixo a entrevista com Luana Maia:
Há quanto tempo os Comitês estão instalados?
O primeiro Comitê de Proteção à Mulher foi inaugurado em 21 de março de 2024. Desde então, o trabalho vem sendo ampliado e consolidado, fortalecendo a política pública de proteção às mulheres em sete regiões: Itapoa, Lago Norte, Ceilândia, Estrutural, Águas Claras, Sobradinho, Lago Norte e Santa Maria.
Nesse período, quantas mulheres foram atendidas (dados de 2025)?
Somente em 2025, realizamos mais de 1.800 atendimentos. Esse número demonstra não apenas a dimensão da demanda, mas também a confiança que as mulheres têm depositado no serviço.
Qual o impacto percebido na vida delas após esse acompanhamento?
O impacto é significativo e transformador. Muitas mulheres chegam fragilizadas, com medo e sem perspectiva. Ao longo do acompanhamento, passam a compreender seus direitos, fortalecem sua autonomia e, em muitos casos, conseguem romper o ciclo da violência e reconstruir suas vidas com mais segurança e dignidade.
O acompanhamento é contínuo?
Sim. O acompanhamento é contínuo e humanizado. Permanecemos ao lado de cada assistida enquanto for necessário, oferecendo suporte, orientação e articulação com os serviços da rede de proteção, até que ela se sinta segura para seguir com autonomia. O comitê de Proteção á Mulher é essa política pública nova e diferenciada, pois além do primeiro atendimento (acolhimento, escuta qualificada e direcionamento), o comitê acompanha até tudo está resolvido, inclusive em outros órgãos.
Percebem relatos de revitimização, inclusive em locais onde as vítimas deveriam ser acolhidas?
Infelizmente, ainda identificamos situações de revitimização. Esse é um desafio que precisa ser enfrentado com capacitação permanente e fortalecimento de uma cultura institucional verdadeiramente acolhedora.
Quais são os tipos de violência mais comuns?
Os tipos mais recorrentes são a violência psicológica, moral e física. No entanto, é comum que uma mesma mulher vivencie múltiplas formas de violência simultaneamente, incluindo violência patrimonial e sexual.
Existe desconhecimento sobre o trabalho dos Comitês e sobre os próprios direitos?
Sim. Muitas mulheres ainda desconhecem seus direitos, especialmente em relação à violência patrimonial e às medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha. Por isso, o trabalho também envolve informação, orientação e conscientização.
Pode deixar o serviço para essas mulheres?
Os Comitês de Proteção à Mulher são espaços de acolhimento e orientação. Mulheres em situação de violência podem procurar o Comitê de sua região administrativa. O atendimento é gratuito, sigiloso e humanizado.
Onde estão instalados os comitês de proteção à mulher?
-Região Centro-Sul
Comitê: Estrutural.
Telefone: (61) 98312-0285
-Região Sudoeste
Comitê: Águas Claras
Telefone: (61) 98312-0138
-Região Norte
Comitê: Sobradinho
Telefone: (61) 98279-0713
-Região Central
Comitê: Lago Norte
Telefone: (61) 98312-0245
-Região Leste
Comitê: Itapoã
Telefone: (61) 98312-0136
-Região Oeste
Comitê: Ceilândia
Telefone: (61) 98312-0136
-Região Sul
Comitê: Santa Maria
Telefone: (61) 98312-0135