A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta quarta-feira (11/3), o Projeto de Lei 555/2026, que aumenta a pena para crimes de homicídio e lesão corporal cometidos contra crianças e adolescentes. O texto altera o Código Penal e passa a classificar esses casos como homicídio qualificado.
A proposta é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e foi motivada pelo caso do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, que morreu em decorrência das agressões de Pedro Arthur Turra Basso, na saída de uma festa em Vicente Pires, no dia 23 de janeiro.
A família de Rodrigo Castanheira acompanhou a votação.
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Relatora da matéria, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) destacou o aumento das mortes violentas envolvendo adolescentes no país. A sessão de votação contou com a presença de familiares de Rodrigo, que acompanharam a análise do projeto na comissão.
*Com informações da Agência Senado