A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumpriu na manhã deste sábado (11/4) o mandado de busca e apreensão contra o empresário Paulo Humberto Fernandes, acusado de vender obras falsificadas do artista Jailson Belfort em uma banca da Feira da Torre de TV e em uma loja do Vitrinni Shopping, em Águas Claras.
Belfort é conhecido por produzir obras como cartões-postais e gravuras feitas com caneta esferográfica, ilustrando a arquitetura de cidades como Brasília e São Luiz (MA). O artista maranhense mantém parcerias com empreendedores autorizados que vendem as obras impressas em alta qualidade e com a assinatura feita à mão.
O alvo da operação chegou a firmar parceria comercial com Belfort em março de 2024. No entanto, após visitar uma das lojas do comerciante em julho de 2025, constatou a venda de cerca de 170 reproduções de obras pirateadas, com assinaturas digitalizadas e qualidade de impressão inferior às originais. As peças encontradas no local totalizavam cerca de R$ 37 mil.
Três dias após a visita ao estabelecimento, Belfort abriu um boletim de ocorrência denunciando a falsificação. Em setembro de 2025, o artista tomou conhecimento, por meio das redes sociais, de que o comerciante continuava a vender as obras falsificadas na Feira da Torre. O requerimento apresentado pelos advogados do artista mostra que a conduta persistiu em outro estabelecimento de Paulo Humberto Fernandes, em Águas Claras.
O mandato expedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), obtido pelo Correio, determina a busca e apreensão “não só para cessar a prática do suposto delito, bem como para comprovação cabal, tanto da autoria quanto da materialidade delitivas”.
Após a apreensão, exemplares foram encaminhados ao Instituto de Criminalística para realização de exame pericial. Um computador também será analisado em busca de evidências da falsificação e venda das obras de arte.
Em nota, o Escritório Mayer Milanez Advogados, responsável pela defesa do artista Jailson Belfort, afirma que a falsificação de obras de arte não é apenas um crime previsto no artigo 184 do Código Penal, "é um ataque direto à dignidade de quem vive da própria criatividade" e que "nenhum artista deve ser privado do fruto do seu trabalho".
Outro lado
Procurado pelo Correio, Paulo Humberto Fernandes informou que atuava como revendedor das obras do artista e que a parceria comercial foi encerrada há quatro meses. Segundo o empresário, os itens encontrados eram remanescentes do estoque da época em que ainda representava o autor. O proprietário afirmou desconhecer as acusações de falsificação e disse ter colaborado com a polícia durante a busca, colocando-se à disposição das autoridades e da imprensa para prestar esclarecimentos. Ele foi liberado após acompanhar a diligência.
O que diz a Lei
O artigo 184 do Código Penal determina a pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa, para quem “reproduzir total ou parcialmente, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente”.
Junio Silva
RepórterJornalista graduado pelo IESB. Tem experiência como repórter, consultor de comunicação e conteudista. Entusiasta da cultura, artes e política.
Paulo Leite
Subeditor do site do Correio, é formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em ciência política pela Northeastern University. Atuou em veículos como SBT e Estadão