A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta terça-feira (14/4), o psicólogo Pablo Stuart Fernandes a nove anos de prisão em regime inicial fechado por maltratar 17 gatos tigrados no período entre março 2024 e março de 2025. Além disso, Pablo está proibido de adotar e ter a guarda animais domésticos, pois foi julgado culpado por crimes, entre eles o de abusar e causar ferimentos graves em felinos domésticos adotados com protetoras no Distrito Federal.
Apesar de alegar estar, à época, com transtorno de ansiedade, a Justiça considerou o réu culpado. Segundo informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), entre os fatos agravantes, está o alto grau de dissimulação do acusado, considerando os relatos mentirosos e imagens falsas descritos pelo órgão como tática utilizadas para "ludibriar as cuidadoras, a fim de convencê-las de que os felinos doados ainda estariam sob seus cuidados ou de que não teria adotado gatos anteriormente, a fim de conseguir novas doações", consta na sentença.
Em nota, o Ministério Público do Distrito Federal destacou que um dos pontos relevantes para o processo foi a comprovação de que os gatos foram, de fato, abandonados e mantidos em condições de sofrimento extremo. Sendo um dos felinos sendo encontrado com uma grave fratura no fêmur e luxação, e deixado sofrendo, sem nenhum tipo de assistência veterinária.
Ao Correio a advogada Ana Paula de Vasconcelos, Diretora Jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, disse que a sentença ainda pode ser reformada. Segundo a profissional, tanto no TJDFT quanto nos Tribunais Superiores, o caso ainda é cabível de revisão.
Analisado o tempo de sentença, a advogada descreveu que a tese utilizada pelo juízo foi o crime continuado, com o adicional de que a pena foi multiplicada ao triplo. "Hipótese que só ocorre quando há violência ou grave ameaça a pessoa. Ele interpretou a violência como sendo a ação do autor do crime, não importando a qualidade da vítima", explicou a especialista.
Ana Paula elogiou a atitude das protetoras, que levaram o caso às autoridades. A mesma ainda destaca que as denúncias salvam vidas, permitindo que a Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais (DRCA), e a Polícia Civil do Distrito Federal fizessem um trabalho rápido. "inclusive pedindo a prisão preventiva do acusado", reforça.
O que diz o outro lado
Em nota, a defesa de Paulo Stuart segue alegando inocência do acusado. Segundo Diego Araújo, apesar de respeitar a decisão judicial, ele ressalta que há a possibilidade de recurso e, por isso, "a presunça permanece válida".
"Serão adotadas todas as medidas cabíveis nas instâncias superiores, com plena confiança na reversão da decisão e reconhecimento da inocência de Pablo Stuart", ressalta o defensor.