STF realiza audiência decisiva para selar acordo de socorro ao BRB

STF realiza audiência decisiva para selar acordo de socorro ao BRB - (crédito: Joel Rodrigues/ Agencia Brasília)

Tem início, na manhã desta quinta-feira (28/5), a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca concluir o acordo entre o Governo do Distrito Federal (GDF), o Banco de Brasília (BRB) e a União para viabilizar um empréstimo de R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A operação tem como objetivo capitalizar o banco. O encontro deve definir os termos finais da negociação, incluindo garantias, taxas de juros, prazos e condicionantes da operação.

Siga o canal do Correio Braziliense no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular.

Fique por dentro das notícias que importam para você!

SIGA O CORREIO BRAZILIENSE NO

SIGA O CB NO

Em reunião realizada na última terça-feira (26/5), ficou estabelecido, de forma preliminar, que o empréstimo seria estruturado com garantia de fiança de um sindicato de bancos, tendo como contragarantia receitas do Distrito Federal provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem participação direta da União como garantidora.

Como parte do acordo, o GDF se comprometeu a adotar medidas de ajuste fiscal, que deverão ser detalhadas nesta quinta-feira como condição para viabilizar a operação. Já a União indicou que poderá atuar para viabilizar os limites necessários dentro do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), permitindo a realização do empréstimo sem aporte direto de recursos federais.

O primeiro encontro contou com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan; da governadora do Distrito Federal, Celina Leão; do representante do GDF, Gustavo Rocha; do advogado-geral da União, Flávio Roman; da secretária-geral de Contencioso da AGU, Isadora Cartaxo; do presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza; da procuradora-geral do DF, Diana Ramos; do secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal; do procurador da Fazenda, Luiz Henrique Alcoforado; do secretário de Economia do DF, Valdivino de Oliveira; além dos diretores do Banco Central Ailton de Aquino Santos, de Fiscalização, e Gilneu Francisco Astolfi Vivan, de Regulação, acompanhados do procurador do BC, Erasto Villa Verde Filho.