A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras realiza, desde às 7h desta segunda-feira (25/5), a audiência de instrução e julgamento de Pedro Arthur Turra Basso, 19 anos. O jovem é acusado de envolvimento no assassinato do adolescente Rodrigo Castanheira, 16, crime ocorrido no início deste ano que gerou repercussão nacional. Familiares e amigos da vítima organizaram mobilizações nas redes sociais e planejam acompanhar o ato em frente ao fórum para cobrar justiça.
A audiência de instrução é uma etapa fundamental e obrigatória da primeira fase dos processos que tramitam sob o rito do Tribunal do Júri. Trata-se de uma sessão conduzida por um juiz de direito na qual são reunidas as principais provas orais do caso. Durante o ato, são ouvidas as testemunhas indicadas tanto pelo Ministério Público quanto pela defesa e, por fim, o réu é interrogado.
Após essa coleta de depoimentos, os advogados e a acusação apresentam suas alegações finais para que o magistrado decida se o acusado possui indícios suficientes de autoria para ser julgado por um júri popular.
Relembre o caso
O ex-piloto de Fórmula Delta Pedro Turra foi identificado como o principal autor das agressões que resultou na morte de Rodrigo Castanheira, agredido após a saída de uma festa em Vicente Pires, em 23 de janeiro. Após o ataque, a vítima foi socorrida com traumatismo craniano severo, quadro que permaneceu crítico até a confirmação da morte, em 7 de fevereiro.
No dia do crime, o ex-piloto foi preso em flagrante, mas liberado após pagamento de fiança. Posteriormente, diante da gravidade do caso, a Justiça decretou a prisão preventiva a pedido do Ministério Público. Pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram negados.
Atualmente, Pedro Turra permanece preso em cela individual na ala de segurança máxima do Complexo da Papuda, por risco à integridade física. Ele responde por homicídio doloso, e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) solicitou indenização mínima de R$ 400 mil por danos morais à família do adolescente.
Desde a época do homicídio, a família de Castanheira lidera campanhas públicas em busca de celeridade no processo e condenação do envolvido. Publicações que circulam na internet reforçam o pedido de apoio da comunidade de Brasília para acompanhar os desdobramentos jurídicos. O resultado da audiência desta segunda-feira será decisivo para definir os próximos passos da ação penal e o eventual direcionamento do réu ao banco dos réus.