O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) foi acionado para investigar um contrato firmado entre a Secretaria de Educação (SEE-DF) e a empresa HD Empreendimentos visando a compra de kits de copos, pratos e talheres para a alimentação escolar. A representação é de autoria do deputado distrital e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa, Gabriel Magno (PT). O parlamentar solicitou a suspensão do contrato por conta da suposta má qualidade do material.
A representação ao TCDFT alega, ainda, que haveria conflito de interesses gerado pela relação pessoal entre a servidora responsável pelo contrato e o sócio-administrador da empresa contratada. Até o fechamento desta reportagem, o tribunal não havia se manifestado sobre a denúncia.
O contrato foi fechado no valor de R$ 98,4 milhões e previa a aquisição de 455 mil kits. A representação aponta problemas na qualidade dos utensílios, o que estaria causando queimaduras nas crianças, e um suposto conflito de interesses.
Segundo a denúncia, a servidora responsável pelo contrato era namorada do sócio da HD empreendimentos e, mesmo assim, teria autorizado pagamentos referentes a uma parte dos kits. Além disso, a qualidade de utensílios que já foram distribuídos às escolas seria insatisfatória e há registros de crianças queimadas ao manusear copos e pratos com bordas de alumínio superaquecidas, além de oxidação, infiltração de água e colheres frágeis.
Ao Correio, a secretaria informou que, em 16 de maio, a servidora pediu dispensa da função de fiscal do contrato em questão e, na mesma data, também pediu exoneração do cargo em comissão que ocupava na pasta. A secretaria informou, ainda, que o caso foi encaminhado para a Corregedoria para apuração. Em 17 de maio, a servidora solicitou auditoria integral sobre os atos relacionados ao contrato e, em 18 de maio, a secretaria determinou a suspensão cautelar de pagamentos vinculados ao contrato e a realização de auditoria e análise técnica da execução contratual.