O secretário de saúde, Juracy Cavalcante anunciou a adoção de contratações de médicos por meio de pessoa jurídica (PJ) foi usada como estratégia para enfrentar a falta de profissionais e evitar desassistência na rede pública. A medida, segundo Cavalcante, ocorre após tentativas frustradas de preenchimento de vagas por meios tradicionais, como cadastro de reserva e processos seletivos temporários.
“Temos um déficit profissional importante. Chamamos o cadastro de reserva, mas nenhum profissional assume. Abrimos seleção temporária e, ainda assim, não há adesão. Diante disso, não resta outra alternativa senão recorrer à contratação via PJ, com base em valores de mercado”, afirmou o secretário.
De acordo com ele, a dificuldade de atrair médicos não é exclusiva do Distrito Federal e tem sido relatada por gestores de saúde em diferentes regiões do país. “Conversamos com outros secretários e todos enfrentam desafios para reter profissionais e garantir atendimento adequado à população”, disse.
O modelo adotado prevê a contratação por lotes e com distribuição entre diferentes empresas, como forma de reduzir riscos operacionais. “Há riscos, sim, como a possibilidade de uma empresa abandonar o serviço de forma imediata. Por isso, todos os contratos passam por avaliação rigorosa, e buscamos não concentrar tudo em uma única empresa. Quando pulverizamos entre várias, conseguimos manter suporte mesmo diante de eventuais problemas”, explicou.
Segundo a Cavalcante, a estratégia já começou a ser aplicada em áreas críticas, como pediatria e neonatologia, e apresentou resultados positivos na recomposição de equipes. “Tínhamos um déficit grande nessas áreas. Com a contratação via PJ, conseguimos reduzir a defasagem nas escalas”, afirmou.
O secretário destacou ainda que a medida não substitui os profissionais efetivos, mas atua de forma complementar para garantir o funcionamento adequado das unidades de saúde. “O médico PJ vem para suprir o furo de escala. Se precisamos de quatro profissionais em um plantão e temos apenas dois estatutários, contratamos dois PJ para completar. Isso é fundamental para evitar sobrecarga e assegurar um atendimento de qualidade”, ressaltou.
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Ana Carolina Alves
RepórterFormada em Jornalismo pela Universidade de Brasília, com interesse na cobertura de pautas de direitos humanos, justiça e questões sociais