A secretária de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Giselle Ferreira, falou sobre o acolhimento à população em situação de vulnerabilidade social no DF durante o CB.Poder — parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília — da última segunda-feira (20/7). A chefe da pasta garantiu que, mesmo com o contingenciamento por causa do deficit orçamentário do GDF, as políticas públicas de acolhimento irão continuar. Às jornalistas Ana Maria Campos e Mila Ferreira, ela comentou sobre a centralização dos programas sociais, com a criação de um sistema integrado que visa a diminuir a burocratização da busca pela ajuda e internação.
Os programas correm risco de deixar de serem feitos com o deficit do orçamento assumido pela governadora em abril?
Não pode faltar e nem faltará dinheiro para esses programas. Essa é uma determinação para a nossa gestão. Aqui, na secretaria, além da fonte 100 (arrecadação de impostos), também temos fundos de apoio, assistência social e parcerias com algumas entidades, uma vez que o Estado não consegue fazer o trabalho sozinho. Precisamos muito das entidades que estão conosco e que fazem esse trabalho de acolhimento. É nossa prioridade que não aconteça o atraso do pagamento, para isso, implantamos um sistema que visa automatizar o pagamento das instituições. Queremos desburocratizar cada vez mais esse fluxo, para acolher mais pessoas.
Na última sexta-feira, foi sancionada a lei que permite a internação involuntária de pessoas em situação de rua. Como vai funcionar esse atendimento e a internação?
É um acolhimento humanizado. A internação compulsória existe no DF há algum tempo, esse processo é acompanhado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela Secretaria de Saúde (SES-DF), mas ela é uma exceção. O que queremos é desburocratizar esse processo. Vamos entregar muito mais do que uma porta de entrada, queremos a porta de saída, oferecendo às pessoas um atendimento psicossocial, verificar se está recebendo algum tipo de benefício e qual é a demanda dessas pessoas.
Muitas pessoas que se encontram nessa situação enfrentam algum problema de saúde, incluindo dependência química ou algum problema de saúde mental.Como isso vai ser trabalhado?
Nós criamos um fluxo para preencher todos os requisitos com uma equipe multidisciplinar com enfermeiros, médicos e assistentes sociais. Fizemos isso para entender a necessidade de cada pessoa, se é dependência química, se ele precisa fazer algum tratamento em alguma unidade de saúde ou se apresenta precisa de algum tratamento psicossocial, por exemplo. Atuamos como gestores, mas temos que institucionalizar as políticas públicas para continuar atendendo a população.
O Centro Pop da 903 Sul estava dando alguns problemas e, por isso, será mudado de lugar.Tem algum local definido para onde ele passará a atuar?
O Centro Pop é uma política necessária. Estamos definindo um lugar, mas ele não será próximo às áreas residenciais. Ele irá continuar aqui, na área central de Brasília, e com os mesmos serviços de acolhimento. Também queremos ampliar os atendimentos para integrar serviços de saúde e ações da Secretaria de Trabalho para oferecer capacitação profissional para tirar as pessoas dessa situação. Temos o Hotel Social em Taguatinga e no Saan, onde a pessoa pode passar a noite, inclusive, com um espaço que permite a entrada do pet.
Em quais situações a internação humanizada involuntária vai acontecer?
Quando a pessoa está em risco ou quando representa perigo para terceiros, ela passa por uma avaliação com a nossa equipe médica. Fazemos pré-triagens com as equipes multidisciplinares e dependendo, podemos chamar o Samu para levá-la a algum atendimento psiquiátrico ou uma intervenção.
Outro braço do assistencialismo no DF foca na alimentação. Como funciona o acesso aos restaurantes comunitários e o Cartão Prato Cheio?
É um programa voltado para as pessoas em vulnerabilidade social, mas também funciona de portas abertas para o público geral. Hoje, temos o almoço a R$ 1 e o café da manhã e a janta a R$ 0,50. Caso a pessoa não tenha o dinheiro, é dado um cartão que a autoriza a se alimentar. O Cartão Prato Cheio é um complemento ao Bolsa Família, em que a pessoa recebe mais R$ 200 para alimentar a família.
Assista à entrevista completa:
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Luiz Fellipe Alves
Brasiliense, estudante de jornalismo do Centro universitário Udf e estagiário do Correio Braziliense.