Os alvos dos ataques planejados em Brasília incluíam endereços na Esplanada dos Ministérios, área central do poder federal. A informação foi divulgada pelo secretário nacional dos Direitos Digitais, Victor Fernandes, ao detalhar a operação Rede Interrompida, que identificou grupos públicos extremistas usados para organizar possíveis atentados na capital. Os oito investigados foram alvo de mandados de busca e apreensão pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), nesta terça-feira (4/8).
Segundo Fernandes, a ação localizou dois grupos abertos na plataforma Telegram, nos quais usuários compartilhavam informações sobre o planejamento de crimes. “Foram identificados dois grupos públicos que divulgavam conteúdos relacionados a planejamentos de atentados em Brasília, inclusive envolvendo endereços na Esplanada dos Ministérios”, afirmou.
De acordo com o secretário, o fato de os grupos serem abertos, ou seja, acessíveis a qualquer pessoa, amplia a responsabilidade da plataforma na moderação desse tipo de conteúdo. Ele destacou que, nesses casos, o tratamento jurídico se aproxima ao de redes sociais tradicionais, conforme previsto na regulamentação do Marco Civil da Internet.
“Quando falamos de grupos abertos, o enquadramento é semelhante ao de uma rede social. Portanto, existe um dever de cuidado por parte da plataforma para impedir a disseminação massiva de conteúdos criminosos”, explicou Victor Fernandes.
Entre os materiais analisados estavam discussões sobre invasão de prédios públicos, definição de possíveis alvos, treinamento tático, recrutamento de integrantes em diferentes estados, além do compartilhamento de mapas, plantas arquitetônicas e modelos tridimensionais de edifícios localizados na região central da capital federal. Também foram encontrados manuais com instruções para a fabricação de artefatos explosivos.
As buscas têm como objetivo preservar provas, recolher equipamentos eletrônicos, identificar possíveis conexões ainda desconhecidas entre os envolvidos e esclarecer o nível de organização e o estágio de desenvolvimento das ações discutidas pelo grupo.
Até o momento, a investigação apura os crimes de associação criminosa, incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso e infrações previstas na legislação antirracismo (nº7.716/1989). De acordo com a Polícia Civil, os fatos ainda não foram enquadrados na Lei de Terrorismo, e a eventual responsabilização individual dependerá da análise pericial do material apreendido e da conclusão do inquérito, que segue sob sigilo.
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Ana Carolina Alves
RepórterFormada em Jornalismo pela Universidade de Brasília, com interesse na cobertura de pautas de direitos humanos, justiça e questões sociais