A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, na sexta-feira (28/8), dois atos de desagravo público para defender o advogado, Lucas Fagner Fernandes Pereira, vice-presidente da subseção do DF. O profissional é investigado após denunciar abusos de autoridade por parte de policiais militares e civis. No ato, autoridades da seccional reprovaram o que eles se referem como tentativa de criminalização do exercício da advocacia.
A primeira acusação direcionada ao advogado diz respeito à uma entrevista concedida à imprensa, em que ele relata suposto abuso de autoridade de policiais militares com um idoso e seu neto, em abril de 2025. Diante da imputação, Lucas ressaltou a relevância de sua profissão na denúncia de ilegalidades. “A advocacia não se cala, a advocacia não se ajoelha e a advocacia hoje se levanta”, declarou.
No segundo caso, Lucas Fagner é investigado pela Polícia Civil por suspeita de coação no curso do processo, sob a acusação de ter gravado o depoimento de um cliente. Durante discurso no ato, ele explicou que a gravação foi feita pelo próprio assistido e divulgada pelo rapaz em mídias próprias, sem qualquer relação com sua atuação profissional. O caso foi arquivado após esclarecimento feito pelo advogado e depoimento do cliente atendido por ele.
Os desagravos ocorreram no 21º Batalhão da Polícia Militar do DF e na 30ª Delegacia de Polícia. Durante as ações, o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, afirmou que “haverá notícia-crime contra cada policial que abusou de autoridade, além de representações nas corregedorias da PM e da Polícia Civil e no Ministério Público”.
Em relação ao caso envolvendo a PMDF, o dirigente disse que a entidade não admite que entrevistas sejam classificadas como crime. Além disso, afirmou acreditar que existam “bons policiais”, mas que “os péssimos vão responder ao processo sempre que exercerem a atividade de forma errada e atentarem contra a democracia”.
Durante discurso no ato, Lucas Fagner destacou o que conclui: “Eu sou advogado, jovem, negro e atuo na periferia, e a mim não escapa que a suspeita neste país tem endereço, tem identidade e tem cor de pele”. Ainda no pronunciamento, o advogado agradeceu aos colegas de profissão pelo apoio, e à OAB/DF pelo reconhecimento da regularidade de sua conduta nos dois casos.
O Correio entrou em contato com a Polícia Militar e a Polícia Civil. Na manhã desta terça-feira (1º/9), a PMDF informou manter disposição para o diálogo institucional e para o fortalecimento da cooperação entre os órgãos e entidades que integram o sistema de Justiça e segurança. Além disso, destacou que os fatos relacionados ao movimento convocado pela OAB-DF estão sendo acompanhados pelo Departamento de Controle e Correição da Corporação.
"A recente visita institucional da OAB São Sebastião ao 21º Batalhão da Polícia Militar evidencia justamente a importância do diálogo e da aproximação entre as instituições, com o objetivo de aprimorar a comunicação, fortalecer a cooperação institucional e assegurar a prestação de um serviço cada vez melhor à sociedade. A PMDF seguirá atuando dentro dos limites da Constituição e da legislação, em defesa do cidadão, das garantias individuais e do fortalecimento das instituições", acrescentou, em nota enviada à reportagem.
A PCDF não retornou. O espaço está aberto para manifestações.
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Beatriz Ocké
Estagiária na editoria de Cidades do Correio Braziliense. É estudante de jornalismo no Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Tem interesse por temas como cultura, direitos humanos, educação e saúde pública.