O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Nata Vicente, pediram para ser transferidos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo, para a Penitenciária II de Tremembé, conhecida justamente por receber detentos famosos, entre eles o ex-jogador Robinho e o empresário Thiago Brennand. Mas a tentativa não deu certo.
Na decisão desta terça-feira (19/8), o juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa deixou claro que a Justiça não atenderia ao pedido específico de Tremembé, mesmo autorizando a transferência do casal para um presídio na Paraíba. “Não cabe ao preso escolher o local em que pretende permanecer recluso”, destacou o magistrado no despacho, reforçando que cabe ao Poder Público definir os locais de encarceramento de acordo com critérios de segurança e organização do sistema prisional.
Segundo a decisão, a remoção para a Paraíba deverá seguir os trâmites previstos na Resolução 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça paulista já comunicou as autoridades paraibanas e determinou urgência no processo. O Departamento de Custódia e Escolta Penitenciária (DCEP) de São Paulo também foi acionado e deve dar resposta em até cinco dias.
Saiba Mais
Hytalo e o marido estão atualmente no CDP I de Pinheiros, para onde foram levados após uma rápida passagem pela cadeia pública de Carapicuíba. O casal foi preso na última sexta-feira (15/8) por ordem da Justiça da Paraíba e é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por suspeita de envolvimento de menores em vídeos publicados nas redes sociais e por possíveis crimes relacionados ao tráfico de pessoas.