Em decisão unânime, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques foram eleitos como novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2026-2028. O ministro Benedito Gonçalves foi escolhido como o próximo corregedor nacional de Justiça, e o ministro Raul Araújo será o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ministro Sebastião Reis Júnior será o diretor da Revista do STJ. As eleições para os cargos de presidente e vice do tribunal, além da função de corregedor nacional de Justiça, foram feitas por voto secreto. Os demais, por aclamação. Eles tomarão posse em agosto.
Presidente e vice entraram juntos, nomeados por Lula
Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques ingressaram no STJ na mesma data, em 17 de junho de 2008, nomeados pelo presidente Lula. Nascido em Salvador (BA), Salomão entrou no STJ em vaga destinada à Justiça estadual— ele foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Antes disso, foi promotor de Justiça em São Paulo. Ele presidiu, no Senado Federal, a comissão de juristas responsável por propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil. Também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil. Campbell, natural de Manaus (AM), fez carreira no Ministério Público do Amazonas, e ingressou no STJ pela vaga do quinto constitucional. Mauro Campbell também presidiu a comissão do Senado responsável por propor normas para a desburocratização da administração pública brasileira, além de comandar a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Etapas a vencer
A indicação do ministro Benedito Gonçalves ao cargo de corregedor nacional de Justiça será submetida à apreciação do Senado Federal, e a nomeação caberá ao presidente da República.
Sob nova composição
Houve mudanças, também, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois ministros do STF nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro — Nunes Marques e André Mendonça —foram eleitos presidente e vice-presidente da Corte e vão comandar as eleições. A presidente do TSE, Cármen Lúcia, decidiu antecipar a sucessão para favorecer o trabalho da Justiça em ano eleitoral.
Primeira mulher na Vara da Infância e Juventude
Pela primeira vez desde que foi criada, a 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal terá como titular uma mulher. A juíza Rejane Jungbluth Suxberger foi removida para o cargo por aclamação em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Vai deixar uma marca não só pela competência de seu trabalho como pela representação feminina.
Sucessão masculina
O primeiro juiz titular foi Jorge Duarte Azevedo, nomeado em março de 1967. Em seguida, passaram por lá os juízes José Manoel Coelho, Nívio Gonçalves, Celmo Fernandes Moreira, Josué Ribeiro de Souza, José Carlos Souza e Ávila, Renato Rodovalho Scussel e Evandro Neiva de Amorim.
Acordo entre OAB-DF e TRF1 impulsiona valorização profissional da mulher
A OAB/DF e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmaram Acordo de Cooperação Técnica com o propósito de aprimorar atividades educacionais para a valorização profissional de mulheres. O termo foi assinado pelo presidente da seccional, Paulo Maurício Siqueira, Poli, e pela vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmarinha Seixas, com a presença da diretora de Mulheres da OAB-DF, Nildete Santana de Oliveira. A ação conjunta decorrente do acordo promoverá igualdade de gênero no âmbito das instituições em ações planejadas conjuntamente, por 10 anos. Pelo TRF1, haverá foco em políticas antidiscriminação e igualdade no Judiciário federal. Pela OAB-DF, ênfase em direitos humanos, empoderamento na advocacia e prerrogativas profissionais.
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Frase
"Da minha parte, digo: podem dormir tranquilos. Não há uma linha minha que esteja fora
da lei", ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Cármen Lúcia Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE -
22/06/2023 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Politica. TSE - Jugamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida pelo PDT contra Jair Bolsonaro e Braga Netto. Na foto, o Minstr Benedito Gonçalves. Foto: Ed Alves/CB/DA.Press
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Em um primeiro pedido, Fachin rejeitou argumentos para retirada da investigação das mãos de Nunes Marques Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
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Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal STF Foto: Rosinei Coutinho / STF
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07/12/2022 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press Brasília- DF - Podcast do Correio a entrevistada é a Juiza do TJDFT Rejane Jungbluth Suxberger. Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press
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A OAB/DF e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmaram Acordo de Cooperação Técnica com o propósito de aprimorar atividades educacionais para a valorização profissional de mulheres. O termo foi assinado pelo presidente da seccional, Paulo Maurício Siqueira, Poli, e pela vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmarinha Seixas, com a presença da diretora de Mulheres da OAB-DF, Nildete Santana de Oliveira Foto: Divulgação
