Pedido para transferência de caso Robinho ao STF é negado pelo STJ

Recurso da defesa foi negado após julgamento virtual, encerrado com decisão unânime

postado em 17:18 - 29/10/2026

Canabidiol e planos de saúde: limites da cobertura e papel do STJ

"Principal efeito da orientação do STJ é a previsibilidade, no qual o cenário se torna mais visível para ambas as partes, considerando que casos semelhantes passam a contar com uma resposta uniforme nos tribunais"

postado em 05:00 - 29/10/2026

PF está de olho nos passos de Willer Tomaz

Viagem ao exterior de advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro, deixou investigadores da Polícia Federal em alerta

postado em 03:59 - 23/10/2026

PF faz buscas contra ex-secretário do STJ por suspeita de vazamentos

Investigação apura troca de mensagens sobre decisões judiciais entre ex-secretário de tecnologia e advogado ligado a Flávio Bolsonaro

postado em 13:15 - 19/10/2026

STJ decide: motivação financeira não afasta crime de terrorismo no Brasil

Para a corte, interesse econômico pode coexistir com razões de preconceito; caso envolveu planos de ataque contra alvos judaicos em Brasília

postado em 23:31 - 03/10/2026

Gilmar cobra STF e STJ por pente-fino em precatórios após caso Master

Decano do Supremo quer ação coordenada para investigas possíveis irregularidades na emissão e negociação de créditos judiciais e defende fiscalização nos tribunais federais

postado em 10:27 - 29/09/2026

STJ indefere habeas corpus de Milton Leite, que segue preso

Defesa recorreu ao STJ para tentar suspender a prisão. Schietti, porém, rejeitou o pedido de forma liminar, sem entrar na análise do mérito do habeas corpus. A questão ainda será examinada no tribunal de origem

postado em 17:37 - 23/09/2026

STJ rejeita recurso de Flordelis e mantém pena de 50 anos por assassinato do marido

Flordelis havia sido julgada em 2022 e condenada por homicídio triplamente qualificado consumado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa armada e uso de documento falso

postado em 20:52 - 18/09/2026

STJ valida o uso de criptomoedas em contratos de compra e venda

Entenda a decisão que permite adquirir bens com ativos digitais; colegiado reforça que a alta volatilidade não invalida o negócio entre as partes

postado em 15:04 - 17/09/2026

A crise no STF: janela de oportunidades

"A solução não passa pelo enfraquecimento do Supremo Tribunal Federal, ao contrário, o seu fortalecimento institucional confirmará a democracia como um contraponto ao autoritarismo"

postado em 04:00 - 17/09/2026