Lula oficializa indicação de Jorge Messias ao STF após quatro meses de impasse

Demora reflete pressão por nomes alternativos e pode levar a novo recorde de espera por sabatina

Evaristo Sa / AFP

Após pouco mais de quatro meses de espera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, ontem, ao Senado a indicação oficial do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao ex-ministro Luís Roberto Barroso. Messias foi anunciado por Lula em 20 de novembro do ano passado, mas, desde então, o processo aguardava o envio formal da mensagem presidencial para ter continuidade.

Nos bastidores, a demora é atribuída, principalmente, à insatisfação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia a indicação de seu colega, o senador Rodrigo Pacheco, para a vaga.

Para assumir o cargo, Messias precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, ser aprovado pelo plenário do Senado. Na CCJ, é necessária maioria simples (14 dos 27 votos). Já no plenário, a aprovação exige maioria absoluta (41 dos 81 senadores), em votação nominal e secreta — um cenário considerado desafiador diante da resistência de Alcolumbre.

Diante desse cenário e temendo uma possível rejeição, o governo optou por adiar o envio da mensagem oficial por um período. A decisão levou Alcolumbre a desmarcar a sabatina, inicialmente prevista para 10 de dezembro, e aumentou o clima de tensão entre o Palácio do Planalto e o comando da Casa.

No entanto, o cenário mudou. Interlocutores no Congresso passaram a defender que o presidente Lula encaminhe, o quanto antes, ao Senado a mensagem oficializando a indicação. Segundo aliados, a receptividade ao nome de Jorge Messias na Casa e o ambiente político de forma geral já não são os mesmos de novembro do ano passado.

Outro fator que pesa é a proximidade das eleições e as incertezas típicas do período. Caso a sabatina de Messias seja adiada para depois do calendário eleitoral, há o risco de Lula não se reeleger junto com a chance da indicação de Messias acabar rejeitada pelo Senado, o que manteria a vaga aberta para ser preenchida por um eventual novo governo.

Na última terça-feira, o Palácio do Planalto chegou a confirmar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendia encaminhar, ainda naquele dia, a indicação de Jorge Messias ao Senado. O envio, no entanto, não se concretizou e acabou sendo realizado apenas no dia seguinte, em razão de entraves burocráticos, segundo interlocutores do presidente. Nos bastidores, porém, o episódio tensionou a relação entre o Planalto e o comando do Senado.

A aliados, o presidente da Casa classificou como "descortesia" o fato de ter sido informado pela imprensa sobre a intenção de Lula de formalizar a indicação. Como reação, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) avalia segurar a tramitação do nome.

Alcolumbre concentra o controle do processo: cabe a ele encaminhar a indicação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa inicial da sabatina. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), já indicou que só deve pautar a sessão após aval da presidência do Senado. Entre aliados, não está descartada a possibilidade de a análise ficar para depois das eleições.

Média de tempo

Desde a redemocratização, a média aritmética de dias de espera entre a indicação e a sabatina de ministros do STF no Senado é de 25 dias — com casos mais céleres e outros bem mais demorados. Historicamente, todos os indicados à Corte desde o fim do século XIX foram aprovados, ainda assim, o tempo de tramitação tem peso político: prazos mais longos ampliam a exposição a pressões públicas.

O recorde de maior intervalo entre a indicação e a sabatina pertence ao ministro André Mendonça. Indicado ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), ele aguardou um total de 141 dias para ser apreciado pelo Senado.

À época, a demora também esteve sob influência de Davi Alcolumbre, então presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Coube a ele pautar a indicação, o que ocorreu apenas após quatro meses e 18 dias. Durante esse período, Alcolumbre tentou convencer Bolsonaro a indicar o então procurador-geral da República, Augusto Aras.

Além de Mendonça, apenas dois ministros enfrentaram esperas significativamente mais longas, embora bem inferiores: Teori Zavascki e Sepúlveda Pertence, com 50 dias cada. Na sequência, Paulo Brossard e Celso de Mello aguardaram 33 dias; Rosa Weber, 36; e Edson Fachin, 35 dias. Fora esses casos, nenhum outro indicado levou mais de um mês para ser sabatinado.

Agora, a expectativa é que Jorge Messias supere o recorde de Mendonça. Desde a indicação, em 20 de novembro de 2025, já se passaram 133 dias — o equivalente a quatro meses e 13 dias — sem que a sabatina tenha sido realizada. Em 12 de abril, Messias se tornará campeão de espera.

Arthur Filho - Caminhos até o supremo