Em meio à crise do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer manter o nível do chamado Gilmarpalooza deste ano, o XIV Fórum de Lisboa, na Faculdade da capital portuguesa. Neste ano, o tema será "Nova ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos Econômicos e Sociais". Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário - FGV Justiça (FGV), o evento será realizado em primeiro, dois e três de junho, antes dos jogos da Copa do Mundo e da mobilização pelas eleições de 2026. No ano passado, o evento reuniu mais de três mil participantes e 340 palestrantes, incluindo acadêmicos, gestores, sociedade civil e autoridades de alto escalão do Brasil e da Europa. Entre os principais participantes estavam ministros do STF, do STJ, presidentes de tribunais portugueses e brasileiros, parlamentares e ministros de Estado.
Confirmações
Entre as presenças confirmadas, neste ano, há vários magistrados, advogados, juristas, políticos e estudantes. Entre os ministros do STF, é esperada a presença de Gilmar Mendes, o anfitrião, além dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Os três estavam em Lisboa no ano passado. Vários ministros do STJ também confirmaram presença: Luiz Felipe Salomão, próximo presidente; Rogério Schietti, João Otávio Noronha, Benedito Gonçalves, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro, Ricardo Villas-Boas Cueva, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Mauro Campbell Marques, Gurgel de Farias, Joel Illan Paciornik. Também é esperada a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Entre os políticos, devem participar o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Entre os que confirmaram também estão o juiz Atalá Correia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e os ministros Benjamin Zymler e Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU); o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, o ex-presidente do STF Luiz Roberto Barroso (foto) e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Em defesa da Lei da Ficha Limpa
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou nota pública em defesa da manutenção dos principais mecanismos da Lei da Ficha Limpa durante o julgamento da ADI 7881 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começa nesta sexta-feira em plenário virtual, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. O Movimento sustenta que a Lei Complementar nº 219/2025 representa um grave retrocesso para a proteção da moralidade administrativa, da ética pública e da integridade das eleições brasileiras. Para o MCCE, a Lei da Ficha Limpa representa uma conquista histórica da sociedade brasileira e não pode ser desfigurada por iniciativas que fragilizem os instrumentos de combate à corrupção e de defesa da ética pública.
Lista histórica
Pela primeira vez, a Corte Eleitoral terá uma desembargadora eleitoral titular mulher na vaga destinada à advocacia. Nesta terça-feira (19), o TJDFT formou duas listas tríplices para composição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. A primeira é uma lista histórica, formada, exclusivamente, por advogadas. O fato, além de inédito no TRE/DF, garantirá que, pela primeira vez, uma mulher ocupe a vaga de desembargadora eleitoral titular na vaga destinada à classe dos juristas. A primeira colocada foi Cristina Maria Gama Neves da Silva, eleita em primeiro escrutínio com 27 votos. A lista foi completada pelas advogadas Jainara Cristine Loiola de Sousa e Barbara Lima Rocha Azevedo. Cristina Maria Gama Neves da Silva é advogada e atual juíza suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, além de mestre pela University of California, Berkeley. Na lista mista, o advogado Leonardo Campos Soares da Fonseca encabeçou a relação, com 34 votos. Em segundo lugar, foi escolhido Rafael Moreira Mota, seguido por Leonardo Fernandes Ranha. O presidente Lula escolherá os nomes para as vagas, que somente serão abertas em 18 de outubro, após as eleições, quando terminam os mandatos dos desembargadores Guilherme Pupe e André Puppin. Pupe (foto), segundo apurou a coluna, havia informado previamente aos desembargadores do TJDFT que não concorreria à recondução. Puppin se candidatou, mas acabou ficando fora da lista.
Perigo oculto
A Justiça de Mato Grosso do Sul irá analisar um caso em que uma das partes acusa os advogados do lado adversário de protocolarem petições com textos ocultos em arquivos PDF destinados, supostamente, a influenciar sistemas de inteligência artificial utilizados pelo Judiciário. A técnica é conhecida como "prompt injection" e consiste na inserção de instruções escondidas para tentar interferir no comportamento de ferramentas de IA. Segundo alegação apresentada nos autos pelo advogado Danny Fabrício Cabral Gomes, a suspeita surgiu após uma análise realizada pela equipe dele com auxílio de inteligência artificial. De acordo com o advogado, após a constatação, foi lavrada uma ata notarial e apresentada uma petição à Segunda Vara Cível de Campo Grande apontando uma possível tentativa de manipulação processual. Ele afirma, ainda, que os responsáveis admitiram a existência do conteúdo, mas atribuíram a origem a um ex-colaborador não identificado. Danny também sustenta que a situação teria alcance maior do que inicialmente imaginado. Segundo ele, foram encontrados cerca de 40 processos em tribunais de Mato Grosso do Sul, São Paulo e no STJ com indícios semelhantes. Diante disso, foram solicitados ofícios a OAB, CNJ, STJ, STF e autoridades policiais para apuração do caso.
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Frase
"O feminicídio, como sabemos, é uma chaga que aflige a vida contemporânea no Brasil, atravessando todos os estamentos sociais. É fundamental que nos desassosseguemos diante dessa tragédia para nos movermos em direção às soluções", Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Eixo Capital. Ministro Gilmar Mendes, no 13º Fórum de Lisboa Foto: Mariana Campos/CB/D.A Press -
Ministro Alexandre de Moraes no Fórum de Lisboa Foto: fotos: Mariana Campos / CB/DaPres e Antonio Augusto/SCO/STF
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Ministro Luís Roberto Barroso Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
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Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal STF Foto: Luiz Silveira/STF
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Crédito: Arquivo Pessoal. Eixo Capital. Guilherme Pupe, advogado e desembargador eleitoral do TRE DF Foto: Arquivo Pessoal
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Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal STF Foto: Gustavo Moreno/STF
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Advogado Daniel de Miranda Foto: Arquivo pessoal
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justiça inteligencia artificial ana maria Foto: Caio Gomez/CB
Ana Maria Campos
Editor IITitular da coluna Eixo Capital e do blog CB Poder, formada em Comunicação pela UnB, com especialização em Mídias Sociais pelo Uniceub.
Maria Eduarda Lavocat
RepórterFormada em Jornalismo pela Universidade de Brasília, estagiou em 2024 na editoria "Eu, Estudante" do Correio Braziliense e, desde setembro do mesmo ano, atua como repórter na editoria de Cidades e no caderno de Direito e Justiça.