A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebe, na próxima semana, a XIV edição do Fórum de Lisboa. O evento, que já se tornou tradição no calendário jurídico internacional e ficou conhecido como Gilmarpalooza, vai discutir, neste ano, o tema "Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais". A expectativa dos organizadores é de que este seja o maior encontro desde que o Fórum de Lisboa foi criado pelo IDP, pela Faculdade de Direito de Lisboa e pela FGV como forma de ampliar a reflexão sobre questões que desafiam a humanidade.
Apesar do momento crítico em que se discute o Código de Conduta para magistrados, extrateto e um embate com o Congresso sobre excesso de poder de ministros do STF, o evento deste ano promete ser um sucesso pela relevância dos participantes. Com mais de 470 palestrantes, cerca de 70 painéis de debate e a mais ampla participação internacional da sua história, o evento — que atingiu o auge no ano passado — reunirá em 1º, 2 e 3 de junho, mais de 40 professores estrangeiros de 11 países, com a pretensão de conectar tradição acadêmica de alto nível a um debate que reunirá, à mesma mesa, academia, governo, empresas, Parlamento e Judiciário.
Com esse propósito, magistrados, políticos, juristas, professores e integrantes do governo vão se concentrar ao longo de três dias em apresentar ideias, ouvir e debater divergências e ampliar visões de mundo em torno das principais transformações que marcam a atualidade: inteligência artificial, soberania digital, economia, sustentabilidade. O poderio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e os conflitos decorrentes de sua atuação no planeta será um dos temas abordados nas mesas de debate.
Esta edição também deve ficar marcada pela qualidade dos convidados. Entre os destaques estão Thomas Friedman, colunista do The New York Times e vencedor de três Prêmios Pulitzer, reconhecido pelas análises sobre geopolítica, globalização e inovação tecnológica; Joel Mokyr, vencedor do Prêmio Nobel das Ciências Econômicas e professor da Northwestern University, considerado uma das maiores autoridades mundiais em história econômica, inovação e crescimento econômico; e Iván Duque Márquez, ex-presidente da Colômbia (2018-2022), que conquistou projeção internacional pelo seu trabalho em áreas como a transformação digital, sustentabilidade e o desenvolvimento econômico na América Latina.
A programação contará também com a presença de personalidades de relevância no Judiciário brasileiro, como os ministros Gilmar Mendes (anfitrião), Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF); Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — eleito presidente da Corte; e Paulo Gonet, procurador-geral da República. O ex-presidente do STF Luis Roberto Barroso, presente no ano passado em Lisboa, também está confirmado nesta edição.
Vários outros ministros do STJ também devem comparecer, como Rogério Schietti, Mauro Campbell Marques, futuro vice-presidente da Corte, João Otávio Noronha, Joel Ilan Paciornick, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Ricardo Villas Bôas Cueva, Antônio Saldanha Palheiro, Sebastião Reis Júnior, Teodoro Silva Santos e Benedito Gonçalves. Do Tribunal de Contas da União (TCU), espera-se a participação dos ministros Vital do Rêgo Filho, Benjamin Zymler, Antônio Anastasia e Jorge Oliveira, além do ex-ministro Aroldo Cedraz.
Do mundo político e técnico, confirmaram presença o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, os senadores Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e Camilo Santana (PT-CE), e Laura Schertel Mendes, diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e professora da Universidade de Brasília (UnB). O ex-presidente Michel Temer é aguardado como um dos convidados ilustres.
Também se destacam na programação as presenças de Lúcia da Luz Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional de Moçambique; Carlos Blanco de Morais, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e coordenador científico do Lisbon Public Law Research Centre; e Vitalino Canas, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e presidente do Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE); além do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch.
Lançamento de livros
Além dos debates, a edição deste ano terá o lançamento de oito obras dedicadas a temas centrais da agenda jurídica, tecnológica e institucional contemporânea. Em 2 de junho, às 12h, serão apresentados os livros Jurisdição Constitucional: O Controle Abstrato de Normas no Brasil e na Alemanha, de Gilmar Mendes; A Constituição Fluida — Uma Reflexão Sobre Contracultura Política e Decisionismo Jurisprudencial, de Carlos Blanco de Morais; Comentários à Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, organizado por Luis Felipe Salomão e Rodrigo Mudrovitsch; Justiça Constitucional II - Direito Processual Constitucional, de Vitalino Canas; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada, de Laura Schertel Mendes e Isabela Maria Rosal; e Inteligência Artificial e Desafios Regulatórios, de Laura Schertel Mendes, Bruno Bioni e Fabrício da Mota Alves.
Mais tarde, às 16h30, serão lançadas as obras Constitucionalismo Digital e Seus Desafios: Reflexões em Homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes, de Marilene Carneiro Matos, e Solo, de Paula Macedo Weiss, com prefácio de Edilene Lobo. Os lançamentos refletem a diversidade temática da programação e reforçam a vocação do Fórum como espaço de produção, difusão e intercâmbio de conhecimento entre diferentes tradições jurídicas e acadêmicas.
Alto Patrocínio da Presidência Portuguesa
O XIV Fórum de Lisboa recebeu a concessão do Alto Patrocínio da Presidência da República Portuguesa, uma distinção que reconhece a relevância institucional, acadêmica e cívica do encontro. A distinção reconhece a relevância institucional, acadêmica e cívica do evento, além da contribuição para o fortalecimento do debate democrático e para a reflexão sobre os desafios contemporâneos enfrentados por Portugal, pelo Brasil e pela comunidade internacional. Representa uma chancela institucional da Presidência da República Portuguesa ao XIV Fórum de Lisboa, reafirmando a relevância do encontro.