Do plenário ao palco: experiência coloca público diante do desafio de julgar

Valdivino Lima, advogado criminalista - (crédito: Divulgação)

E se, por um dia, você deixasse de ser espectador para assumir o papel de jurado? É essa experiência que o Palco do Júri propõe ao público que estará no Teatro Nacional de Brasília, em 28 de agosto. A iniciativa transforma o palco em um Tribunal do Júri e coloca a plateia diante de um desafio: decidir pela condenação ou absolvição de um réu. Mais do que assistir, o público será convidado a ouvir versões, analisar provas e confrontar argumentos de acusação e defesa. A experiência é baseada no Caso Jaguaribe, uma história real que envolve crime, ressocialização e os impactos de uma decisão judicial.

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À frente do projeto está o advogado criminalista Valdivino Clarindo Lima, que acumula mais de três décadas de atuação em plenários. Para ele, o Tribunal do Júri é um espaço em que a justiça passa necessariamente pela dimensão humana. Essa perspectiva está no centro do espetáculo, que aproxima o universo jurídico da linguagem teatral. Durante a apresentação, recursos como iluminação, trilha sonora e interpretação ajudam a reproduzir a atmosfera de um julgamento. Mas o projeto vai além da encenação: o público também conhecerá as estratégias utilizadas por quem atua no plenário. Um dos destaques é o "Protocolo Congela", que interrompe o julgamento para revelar os bastidores de cada argumento e decisão. A proposta é mostrar aquilo que muitas vezes não aparece nos livros ou nas salas de aula: a experiência prática do Tribunal do Júri. No fim, cada espectador terá de encarar o peso de julgar outra pessoa. E a pergunta que permanece é simples, mas difícil de responder: diante das mesmas provas, você condenaria ou absolveria? Confira, a seguir, a entrevista com Valdivino Clarindo Lima sobre o projeto, o Caso Jaguaribe e os desafios de transformar Justiça em experiência teatral.

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De onde surgiu a ideia de criar o Palco do Júri e por que transformar um julgamento criminal em uma experiência teatral e participativa?

Tudo começou quando resolvi dar um curso para alguns colegas, advogados criminais, que não tinham experiência com o Tribunal do Júri, porque existe uma diferença grande. Um cuida da lei, da falha da lei, das brechas da lei, esse é o criminalista. Agora, o criminalista que atua no Tribunal do Júri cuida da regionalidade, dos costumes, da pessoalidade. E aí, conversando com a doutora Edna Pinato, que é advogada também, CEO do Teatro Marri Padil em Alexânia, ela sugeriu que a gente levasse para o palco da vida, o palco da tragédia e da dor, que é o palco do Tribunal do Júri.

O senhor tem mais de 30 anos de atuação no Tribunal do Júri. O que a experiência acumulada nos plenários revelou sobre justiça?

Com mais de 30 anos de atuação no Tribunal do Júri, em diversos estados brasileiros, em diversas situações repetidas e não repetidas, pude perceber que quando a lei entra em conflito com a justiça, é feita a justiça. Porque no Tribunal do Júri, quem julga é o povo, é o público daquela região onde aconteceu o crime. Enquanto a lei é universal, os artigos são os mesmos, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, a justiça em um lugar pode significar injustiça em outro. Daí a regionalidade, daí a questão da intimidade e do costume daquele povo, daquele local onde está acontecendo o julgamento de um determinado ato. Uma pexeirada no Nordeste é diferente da pexeirada no Sul.

Acredita que o cidadão comum julga bem, mesmo movido por preconceitos, experiências pessoais e influenciado muitas vezes pela repercussão do caso?

Na verdade, são 35 anos de advocacia. Desses 35 anos, 30 foram trabalhando com o elemento humano, com o sentimento, com a regionalidade. E só o cidadão comum pode realmente distribuir justiça no palco da tragédia, no palco da dor, no palco onde todo mundo perde. O cidadão comum julga o seu, ele não julga o processo. Então, é até bom que ele não tenha acesso aos vícios e aos enganos que um processo traz. Por isso que se trata de uma audiência una, onde tem começo, meio e fim. E por que a regionalidade? Porque as pessoas se conhecem. Então, quando há conflito entre lei e justiça, é nesse tribunal que se distribui verdadeiramente a justiça. É o humano julgando o humano, sem os vícios do processo.

O evento coloca o público na posição de jurado. Qual é a principal diferença entre assistir a um julgamento e ter que tomar uma decisão sobre a culpa ou inocência de alguém?

Isso é importante até para aquelas pessoas que acham que foi feita ou não a justiça. Se você participa para tomar essa decisão junto com os sorteados, você que é representado por eles vai poder entender realmente que papel difícil que é julgar o seu semelhante.

O caso escolhido, o Caso Jaguaribe, é baseado em uma história real. Como foi o processo de transformar um caso concreto em uma experiência teatral sem perder a complexidade jurídica e humana envolvida?

Esse caso foi muito significativo para mim, porque como a gente conseguiu afastar o crime do julgamento. Nós tivemos um período de 10 anos para orientar, para instruir, para educar aqueles acusados. E quando aconteceu o julgamento, 10 anos depois, eles tinham crescido e feito a cidade crescer. Não perdemos nem a complexidade jurídica e não nos afastamos do humano. Foi um resultado significativo. Significativo que nos faz acreditar no ser humano e na ressocialização.

No "Protocolo Congela", o julgamento é interrompido para explicar ao público as estratégias utilizadas por acusação e defesa. O que o senhor espera que as pessoas percebam nesse momento?

O Protocolo Congela é o ponto forte dessa apresentação teatral. É porque nesse momento a gente para a sessão do Tribunal do Júri e explica o que foi feito para conseguir esse ou aquele resultado. O que pode fazer, o que não deve fazer. É o que a gente chama de "pulo do gato". É o que não está nas faculdades, é o que não está nos livros e nem no Google. É a experiência vivida e mostrada aos profissionais, o que fazer em momentos como esses.

Existe o risco de elementos como cenário, iluminação, trilha sonora e interpretação influenciarem a percepção do público sobre a culpa ou inocência do réu?

Existe, sim. Mas nós não estamos buscando nessa apresentação o mesmo resultado de 24 anos atrás. Nós só queremos demonstrar ali as estratégias utilizadas, a valorização do ser humano como pessoa humana e não como bandida. O resultado pode ser outro, depois de tanto tempo, mas nós não estamos preocupados com isso. O que a gente quer mesmo é mostrar a emoção e o convencimento lá do passado, naquela época, que vale para hoje, porque nós falamos de ressocialização que não acontece dentro dos presídios, ali acontece o contrário. E aqui nós temos condição de demonstrar o que pode ser feito, o que foi feito e deu certo. Por isso, nós estamos muito tranquilos com relação a isso.

O senhor diz que "o Tribunal do Júri é o palco da tragédia onde ninguém sai ganhando". O que essa frase significa?

O Tribunal do Júri acontece quando existe um crime doloso contra a vida, mas existe excludentes de criminalidade e quem matou pode ser absolvido, mas quem morreu não volta. A dor da família permanece. E quando você é condenado acreditando que você agiu sob legítima defesa ou de qualquer outra excludente de criminalidade, de qualquer forma, todos, sem exceção, saem perdendo, porque mesmo o absolvido sofre com arrependimento, mesmo que ele não tenha dado causa à morte da vítima. Então é um palco da tragédia. Não tenha dúvida disso.