Nesta terça-feira histórica (15/09), o ministro Alexandre de Moraes teve no plenário do STF dois aliados que atuaram como advogados de sua causa. Dois magistrados eloquentes e com personalidade: o decano, Gilmar Mendes, e Flávio Dino. Os dois criaram uma situação em que ficou difícil debater a abertura de processo contra Moraes e entrar no mérito das suspeitas apontadas pelo relator da Operação Compliance Zero, André Mendonça. Nem mesmo a autoridade do presidente do STF, Edson Fachin, foi suficiente para fazer a sessão avançar. Com pedido de vista de Dino, depois de mais de oito horas de discussões, o debate não saiu das preliminares. Moraes tem no seu exército dois fortes combatentes.
Como será?
O clima de guerra pode piorar. Caso consiga passar ileso da crise atual, o ministro Alexandre de Moraes vai assumir em setembro de 2027 a presidência do Supremo Tribunal Federal. Como será a relação com o Executivo caso Flávio Bolsonaro (PL), que hoje corre cabeça a cabeça com Lula pela presidência da República, esteja no Palácio do Planalto?
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Contaminação
Entre os 10 ministros do STF, metade teve algum tipo de contato pessoal ou por meio de um familiar com Daniel Vorcaro. Fica difícil imaginar um julgamento sobre suspeitas envolvendo a relação com o ex-banqueiro sem qualquer tipo de contaminação. Todos os ministros do Supremo têm algum tipo de impedimento ou suspeição, seja por interesse direto no desfecho do caso ou amizade e inimizade com os alvos.
Generalizações
A OAB, a Associação dos Magistrados e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reagiram às declarações do ministro Flávio Dino na sessão desta terça-feira (15/09). Dino disse que este "é o momento mais corrupto da história do Judiciário do Brasil". "Generalizações não amparadas em dados prestam um desserviço à credibilidade das instituições e ao bom funcionamento do regime democrático", afirma a ANPR.
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Pauta positiva: licenças-maternidade iguais para todas
Um dia depois da grande confusão no plenário, o STF discutiu, ontem, uma pauta positiva, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes: unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva. Moraes propõe uniformizar as regras para garantir a todas as mães, em qualquer situação, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. Segundo o ministro, a Constituição não faz distinção entre filhos biológicos e adotivos, e, portanto, não deve haver diferença entre as licenças. Até o momento, há quatro votos com esse entendimento. A ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino e Dias Toffoli acompanharam o relator.
Uma lupa no direito penal
Foi lançada nesta terça-feira (15) a obra Estudos sobre Direito Material e Processual Penal - Homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos, em evento no Espaço Cultural do STJ, com a presença de magistrados, advogados e integrantes do Ministério Público. Organizado por Fernanda Mathias de Souza Garcia e Wilson Furtado Ribeiro, com apresentação da ministra aposentada Laurita Vaz, o livro reúne textos de juristas sobre temas como juiz de garantias, cadeia de custódia, provas digitais, Tribunal do Júri, Acordo de não persecução penal, colaboração premiada, prisão cautelar, reconhecimento de pessoas, sistema carcerário, crimes tributários e empresariais, justiça restaurativa, organizações criminosas, entre outros de interesse de quem trabalha com direito penal. O livro celebra a trajetória do ministro Teodoro Silva Santos, do STJ, que percorreu todas as etapas do sistema de Justiça brasileiro. Foi delegado, promotor de Justiça, desembargador e, desde novembro de 2023, é ministro (na foto, ao lado dos advogados Elias Albuquerque e Raul Saboia).
A vida de quem faz a Procuradoria acontecer
O que acontece no dia a dia de procuradores quando os processos se fecham na vida de quem lida com pareceres, ações judiciais e recursos? Para contar um pouco desse bastidor, a jornalista e e assessora de comunicação social da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) Mara Santana lança, hoje (17/09), o livro Casos e Causos da PGE-BA: entre prazos, cafezinhos e risadas. O evento será realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, durante o 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública).
Frase
"O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo e nós geramos intranquilidade", ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF)
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2026. Eixo Capital. Os advogados Elias Albuquerque e Raul Saboia com o ministro Teodoro Silva Santos (no meio) Foto: Divulgaçao -
Eixo Capital. Jornalista Mara Santana lança livro  Casos e Causos da PGE-BA Foto: Divulgação
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Ministra Carmen Lucia, do STF Foto: Rosinei Coutinho/STF
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pri-1212-opiniao Opinião Suco de Laranja Bagunça Desordem Foto: Caio Gomez
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Victor Piemonte/STF
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Ministro Gilmar Mendes na sessão plenária extraordinária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/STF Foto: Rosinei Coutinho/STF
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A saúde mental materna ainda é um dos temas mais invisibilizados dentro das políticas públicas de saúde do país Foto: pacifico
Ana Maria Campos
Editor IITitular da coluna Eixo Capital e do blog CB Poder, formada em Comunicação pela UnB, com especialização em Mídias Sociais pelo Uniceub.