Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram medidas para distensionar a relação com os bolsonaristas, já de olho nas urnas em 25 de outubro que pode dar a vitória a Flávio Bolsonaro (PL). Mesmo que o presidente Lula consiga virar e se reeleger, a composição do Congresso na próxima legislatura abre caminho para uma Reforma no Judiciário e para o impeachment de ministros. O PL, principal partido da base bolsonarista, elegeu a maior bancada tanto no Senado quanto na Câmara. Dos novos 54 senadores, 19 são do PL. Na Câmara dos Deputados, o partido conquistou 121 das 513 cadeiras.
Semiaberto para Débora do Batom
Uma das medidas mais emblemáticas foi a decisão do ministro Alexandre de Moraes de conceder a progressão para o regime semiaberto a Débora Rodrigues dos Santos, que se notabilizou entre os bolsonaristas. A "Débora do Batom" foi condenada a 14 anos de prisão por crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro. Mas ficou conhecida por pichar, com batom vermelho, a frase "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça", em frente ao STF. Foi uma referência à declaração do então ministro Luis Roberto Barroso, em Nova York, a um militante bolsonarista logo após a eleição do presidente Lula.
Investigações arquivadas
O STF também arquivou investigação contra o senador Marcos do Val, os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, todos ligados ao bolsonarista. O ministro Alexandre de Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-geral da República. Eles haviam sido indiciados pela Polícia Federal por obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime. Além disso, o ministro Gilmar Mendes arquivou a investigação por suspeita de estupro contra Alfredo Gaspar (foto), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.
Lula pode perder a indicação do sucessor ou sucessora de Barroso no STF
Caso seja derrotado nas urnas, o presidente Lula terá pouco mais de dois meses para nomear e aprovar um substituto ou substituta para o ministro Luis Roberto Barroso, que se aposentou em outubro do ano passado. Mas certamente a base de Flávio Bolsonaro (PL) entrará em campo para adiar uma votação sobre a indicação no plenário do Senado ou para derrotar Lula, como ocorreu com Jorge Messias. O grupo de Flávio já dá como certa que essa escolha será bolsonarista.
STF vai julgar revisão criminal da condenação de Bolsonaro
O sonho de Flávio Bolsonaro de subir a rampa do Palácio do Planalto ao lado do pai, Jair Bolsonaro, não está tão distante da realidade. Após a votação do segundo turno, o ministro Nunes Marques (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), deve levar ao plenário pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do ex-presidente contra a condenação a 27 anos de prisão.
Pauta da direita na segurança
Com o Congresso mais à direita, temas como redução da maioridade penal, classificação de facções criminosas como narcoterroristas, ampliação ao acesso a armas de fogos e castração química devem voltar com força à discussão.
Recursos da saúde no BRB
A governadora Celina Leão (PP), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra normas que determinam que recursos da União destinados à saúde sejam mantidos e movimentados exclusivamente por instituições federais - Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF). Celina quer que o Banco de Brasília (BRB) passe a movimentar esses recursos. Segundo a governadora, essa exigência restringe a autonomia administrativa e financeira do DF. O processo foi distribuído ao ministro Dias Toffoli.
Frase
"No último domingo, os brasileiros foram às urnas e mais uma vez demonstraram a força e a maturidade da nossa democracia. Mais de 125 milhões de cidadãos exerceram seu direito fundamental de votar. As eleições foram conduzidas com a maior integridade, e a votação transcorreu pacificamente, sem qualquer incidente que comprometesse o processo eleitoral. Dentro de apenas algumas horas após o fechamento das urnas, o sistema de Justiça Eleitoral do Brasil já havia anunciado os resultados. A eficiência da apuração dos votos foi inclusive destacada pelo Presidente dos Estados Unidos, que, em uma postagem contendo um pequeno erro, atribuiu a eleição do Brasil à Índia". Ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF)
Saiba Mais
-
Direito e Justiça IBS e CBS: quem ficará com os ganhos e as perdas nos contratos já assinados?
-
Direito e Justiça O julgamento da ADC 80 e o novo cenário na concessão da gratuidade judiciária no âmbito das ações bancárias na Justiça do Trabalho
-
Direito e Justiça A democracia brasileira se fortalece quando respeitamos as diferenças e as regras do jogo
-
Direito e Justiça Ouvidoria do MPCDF completa 15 anos de aproximação com a sociedade