Por Paulo Maurício Siqueira, Poli* — Na manhã de terça-feira, 29 de setembro, estive no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, acompanhando a carga e a lacração das urnas eletrônicas para a eleição do próximo domingo, 4 de outubro. Ali, mais do que cumprir o papel fiscalizador que a Ordem dos Advogados do Brasil tem instituído, quis contribuir para que a vontade soberana de milhões de brasileiros, tão diferentes entre si, prevaleça.
O Brasil não é uma linha reta, nem um bloco monolítico. Não existe um brasileiro só, uma vontade única, um molde prévio. Cada um carrega sua história, sua fé, seu sotaque, seu jeito próprio de enxergar o mundo, e é dessa mistura que o país é feito. Grandes filósofos e historiadores já nos revelaram, em profundas reflexões, tanto a força formadora de nossa população quanto as ambiguidades de nossos afetos e de nossos contrastes. O povo é mesmo uma construção inacabada, plural, rica exatamente por suas dores e multiplicidades. O país não pode ser definido por lentes estreitas e rótulos.
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A Ordem dos Advogados do Brasil compreende isso, das subseções às seccionais e à representação nacional, como instituição pilar da democracia, e reconhece a grandeza da sociedade civil. A OAB não é de esquerda. A OAB não é de direita. A OAB é da Constituição. Respeitamos as diferenças de credo, de etnia, de pensamento e de visão de mundo. Sabemos que há divergências profundas, e elas são legítimas.
Elegeremos, neste mês de outubro, presidente e governadores, mas também formaremos o novo Congresso Nacional, espelho do povo. Nele cabem todos os sentimentos da nação, todas as matrizes culturais, as visões mais conservadoras e as mais progressistas. O parlamento existe para abrigar a totalidade, e não apenas a fração que porventura fale mais alto. Se a democracia perder a capacidade de conviver com o contraditório, ela deixa de ser democracia e passa a ser imposição.
Essa convicção exige coerência intransigente. A OAB é apartidária por dever e pró-democracia por convicção. Para cobrar retidão do processo eleitoral, precisamos começar por nossa própria casa.
Assim fizemos ao longo da história da instituição. Um exemplo prático deste ano: em fevereiro, aprovamos no Conselho Pleno da OAB/DF resolução interna rigorosa. Determinamos o afastamento imediato de qualquer dirigente ou membro que declarasse pré-candidatura, e proibimos de forma terminante o uso das dependências, eventos ou canais de comunicação da Ordem para fins de propaganda eleitoral. Quem fiscaliza as regras não pode, em hipótese alguma, flertar com a disputa.
No Distrito Federal, sabemos, também, que a responsabilidade da Ordem tem contornos singulares. O nosso TRE tem alcance que ultrapassa em muito o nosso chamado "quadradinho". Além de organizar as seções eleitorais de nossas regiões administrativas, o TRE-DF coordena a votação no exterior, permitindo que mais de um milhão de compatriotas distribuídos ao redor do planeta exerçam seu direito fundamental de escolha. Daí nossa presença no Centro de Operações da Justiça Eleitoral ser uma de nossas atividades fundamentais.
Sabemos, ainda, que um ambiente verdadeiramente democrático não tolera intimidações. E agimos: em junho, lançamos o Observatório de Combate à Violência Política de Gênero e Grupos Minorizados da OAB/DF, por meio da nossa Comissão de Direito Eleitoral. Em setembro, estivemos com o presidente da Corte regional, desembargador Angelo Passareli, para apresentar proposta de cooperação que reúne a Justiça Eleitoral, o Ministério Público e a Polícia Federal, com o objetivo de dar resposta rápida a qualquer ilícito ou agressão no território da capital federal.
Em plano nacional, o Conselho Federal da OAB instituiu o Observatório Nacional das Eleições Gerais para monitorar a normalidade do pleito e esteve presente, no início de setembro, na cerimônia solene de assinatura digital e lacração dos sistemas eletrônicos de votação.
O Conselho Federal firmou dois acordos essenciais com a Justiça Eleitoral para zelar pela dignidade de quem vota. O primeiro visa a oferecer transporte individual gratuito no dia do pleito a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá suporte logístico ao voto de povos indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais, com vedação absoluta de qualquer uso eleitoral do serviço.
O segundo acordo inseriu a OAB na Sala Nacional de Situação Climática e criou rede de apoio mútuo para que enchentes ou secas extremas não impeçam os brasileiros de exercer sua cidadania.
Somam-se a isso nossa adesão formal ao Pacto Nacional pela Paz e Tolerância e uma parceria sólida com o Ministério Público do Trabalho no combate implacável ao assédio eleitoral.
Porém, a confiança no sistema eleitoral não se impõe por decretos ou palavras vazias. Ela se constrói com abertura técnica: testes públicos de segurança, código-fonte aberto à verificação dos órgãos fiscalizadores e acompanhamento presencial a cada etapa da preparação. A desconfiança se combate com transparência.
No domingo, 4 de outubro, precisamente às 7 horas da manhã, cada urna, perante fiscais e comunidade, imprimirá a zerésima, para comprovar que a memória da máquina está zerada, sem registro de qualquer voto antes da abertura oficial dos trabalhos, marcada para as 8 horas. Ao final do dia, os boletins de urna impressos e afixados nas portas das salas de votação permitirão a qualquer cidadão conferir os resultados apurados.
Durante todo o processo, a Seccional do Distrito Federal da OAB permanecerá de prontidão e assim será até a diplomação dos eleitos.
Reafirmo que não trabalhamos por um candidato, por uma bandeira partidária ou por uma ideologia circunstancial. Estamos vigilantes para que se cumpram as regras do jogo democrático, porque elas são a única garantia de que seguiremos livres, plurais e em paz, numa sociedade em que cada brasileiro, pense como pensar, respeite a Constituição Federal e se veja representado na sua escolha.
Presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)*
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