Neste ano, o presidente Lula poderá indicar pelo menos dois substitutos para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que completarão 75 anos e terão de se aposentar pela compulsória. O ministro Antonio Saldanha Palheiro completará a idade em abril, e Og Fernandes, em 26 de novembro. Os dois são oriundos de tribunais dos estados e abrirão espaço para a promoção de dois desembargadores.
Vagas dos tribunais de justiça
O ministro Antonio Saldanha foi nomeado em 2016 por Dilma Rousseff. Escolhido pelo próprio presidente Lula, que agora indicará seu sucessor, o ministro Og Fernandes chegou ao STJ em 2008.
Baiana é escolhida por Lula para o TST
O presidente Lula indicou a desembargadora Margareth Rodrigues Costa para ocupar a vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente da Corte, Aloysio Corrêa da Veiga. A magistrada é soteropolitana e atua como juíza há mais de 30 anos. Atualmente ela atua no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A desembargadora passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e, em caso de aprovação, a indicação será submetida ao plenário da Casa.
Lista feminina
O nome da baiana Margareth Rodrigues Costa compunha lista tríplice, formada somente por mulheres, que foi enviada ao presidente Lula. Também estavam no páreo as desembargadoras Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do TRT da 8ª Região, e Márcia Regina Leal Campos, do TRT da 1ª Região.
Seis mulheres entre 26
Caso seja aprovada para o TST, a desembargadora Margareth Costa será a sexta mulher na Corte, entre 26 magistrados e magistradas. Poderia ser a sétima se, em dezembro, a ministra Dora Maria da Costa não tivesse se aposentado. Agora Lula — que a indicou em 2007 — terá a chance de escolher um nome para substitui-la em 2026.
Muitos resultados dos Gaecos em 2025
Em 2025, a atuação dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) resultou em pedidos de bloqueio de bens que somam mais de R$ 28 bilhões. Ao longo do ano, foram deflagradas mais de 60 operações, resultando em 126 prisões. Com base nesse trabalho, promotores apresentaram 126 denúncias contra 929 pessoas.
E vem mais por aí...
O ano de 2025 encerrou com mais de 400 investigações em curso contra o crime organizado. Os números foram levantados pela coordenação do Gaeco Nacional. O Gaeco de São Paulo lidera nos números de investigações em curso (68) e de denúncias realizadas (28). O do Rio de Janeiro é o primeiro no ranking do volume financeiro de pedidos de bloqueio e sequestro de bens (R$ 23 bilhões) e no número de operações desencadeadas (12). Esse trabalho envolve combate a diversos tipos de crimes, sendo mais recorrentes os de organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico internacional de entorpecentes.
Mais participação da sociedade nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover, entre 3 e 5 de fevereiro, audiências públicas para receber sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as próximas eleições. O objetivo é ampliar a participação social e contribuir para o aprimoramento das normas do processo eleitoral.
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Ana Maria Campos
Editor IITitular da coluna Eixo Capital e do blog CB Poder, formada em Comunicação pela UnB, com especialização em Mídias Sociais pelo Uniceub.