Covid-19: governo zera imposto sobre importação de seringas e agulhas

Outros três produtos também serão contemplados. Pedido foi feito pelo Ministério da Saúde, que se movimenta para garantir unidades no Brasil para o início da vacinação

Sarah Teófilo

postado em 06/01/2021 13:56 / atualizado em 06/01/2021 14:40

(crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press)

O governo decidiu zerar os impostos sobre importação de seringas e agulhas. A ação deixará mais barato comprar as unidades no exterior, quando hoje é aplicado um imposto de 16%. Depois de muita demora, o Ministério da Saúde tem se movimentado para garantir os produtos no país para o início do plano de vacinação. O pedido para zerar o imposto foi feito pela pasta ao Ministério da Economia.

A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), que se reuniu na última terça-feira (5/1). Cinco produtos, dentre eles seringas e agulhas, passam a integrar, agora, a lista de reduções tarifárias temporárias com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da covid-19, segundo o Ministério da Economia.

"Na reunião desta semana, o Comitê também decidiu suspender o direito antidumping vigente em desfavor das importações brasileiras de seringas descartáveis originárias da China. Assim como no caso das reduções tarifárias, a suspensão valerá até o dia 30 de junho de 2021", informou a pasta.

O direito antidumping refere-se a aplicação de imposto sobre importações quando há alguma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC). A medida visa evitar que produtos nacionais sejam prejudicados por importações realizadas a preços abaixo do mercado nacional. Na prática, então, o governo permite a prática em relação aos produtos chineses.

Com a definição de zerar o imposto, a lista de produtos com tarifa zero no âmbito do combate à pandemia passa a ter 303 produtos.

A fim de garantir seringas e agulhas para o início do plano de vacinação, a pasta da Saúde fez uma requisição administrativa de estoques excedentes de fabricantes brasileiros para serem usadas na vacinação contra o novo coronavírus no país. A ação envolve os fabricantes representados pela Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo). Segundo a pasta, isso ocorre “enquanto não se conclui o processo licitatório normal, que será realizado o mais breve possível”.

Além disso, o governo federal restringiu a exportação de seringas e agulhas, conforme portaria publicada no dia 31 de dezembro de 2020 pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do Ministério da Economia. Agora, a exportação de unidades exige uma “licença especial de exportação de produtos para o combate à covid-19”.

Desde o início do segundo semestre, fabricantes alertam que o governo precisaria acelerar as negociações para aquisição de seringas e agulhas, sob o risco de o país não conseguir os produtos.

Compra suspensa

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (6) que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas a serem utilizadas na vacinação contra a covid-19 "até que os preços voltem à normalidade". De acordo com ele, como houve interesse da pasta "em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam".

"Estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações, já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande", escreveu em suas redes sociais.

Na verdade, no fim do ano, o pregão aberto pelo Ministério da Saúde para compra de seringas e agulhas foi um grande fracasso, pois precisava de 331 milhões de unidades, mas teve oferta para apenas 7,9 milhões. Os fabricantes informaram que não houve interessados porque o preço pago pelo governo está muito abaixo do mercado.