Secretário diz que DF vai criar instituto para regularizar terras

"Nenhum estado do Brasil é dono de terra e tem imobiliária, só (acontece isso) no Distrito Federal. 60 anos atrás, talvez, esse fosse o modelo ideal, mas hoje já não se justifica mais", disse Teles de Araújo, em entrevista ao CB.Agro nesta sexta-feira (1º/10)

Bernardo Lima*

postado em 01/10/2021 18:36

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press )

O secretário de Agricultura do Distrito Federal, Teles de Araújo, disse nesta sexta-feira (1º/10), em entrevista ao CB.Agro — programa do Correio em parceria com a TV Brasília —, que o GDF pretende criar um órgão para entregar títulos de terras a produtores rurais.

Teles afirmou que ele e o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDF), têm um compromisso de criar um instituto responsável pela regularização de terras no campo. “Reafirmei, hoje de manhã, um compromisso com o governador de que, neste ano, ele vai mandar projeto à Câmara Legislativa, para criar esse Instituto de Terras”.

Segundo ele, "nenhum estado do Brasil é dono de terra e tem imobiliária, só (acontece isso) no Distrito Federal. 60 anos atrás, talvez, esse fosse o modelo ideal, mas hoje já não se justifica mais", observou Teles.

De acordo com o secretário, a iniciativa pretende fazer um levantamento das terras devolutas, para, em seguida, escriturar e emitir títulos de posses para as pessoas que já moram e produzem naquele terreno.

“Isso significa tudo para o produtor rural. Eu defendo a regularização fundiária como transformação da vida no campo. A paz social no campo só se adquire com o título de propriedade”, resumiu.

Crédito sem título de posse

Teles de Araújo destacou na entrevista, também, que o produtor rural que não tem título de posse de sua terra consegue obter empréstimos com o Banco de Brasília (BRB), basta ter o documento de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). “Temos uma parceria forte com o BRB, que já aceita a CDRU para conceder crédito, dependendo das condições”, disse.

Ele frisou que a Secretaria de Agricultura também tem linhas de créditos próprias, disponibilizadas a pequenos produtores. “Nós temos créditos de um fundo da própria secretaria, onde fazemos empréstimos para os próprios produtores. Inclusive, agora estamos financiando alguns parreirais e mini-indústrias na área vinícola.”

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*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro