Queremos ouvir a Petrobras sobre o ICMS de combustíveis, diz Pacheco

Em coletiva de imprensa, o presidente do Senado também afirmou nesta quinta-feira (21/10) que "vários frutos devem surgir desta reunião"

Fernanda Strickland

postado em 21/10/2021 18:37 / atualizado em 21/10/2021 18:37

(crédito: TV Senado/Reprodução Youtube)

Em coletiva de imprensa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, após reunião com os governadores, que foi feito a ele um apelo para que a Petrobras participasse da discussão. No encontro, realizado nesta quinta-feira (21/10), os governadores criticaram as alterações na proposta que trata do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis pelos estados, aprovada pela Câmara dos Deputados.

“Eu acho até muito legítimo, já que nós estamos ouvindo governadores, secretários da Fazenda, que possamos ouvir a Petrobras que, muitos têm dito, inclusive eu, tem que tomar parte deste problema. Então, eventualmente, (faremos) um convite para que possam fazer parte de uma mesa de reuniões, virtual ou presencial, para que possam dar sua opinião sobre os problemas dos combustíveis”, afirmou Pacheco.

Segundo o presidente do Senado, o mais importante em uma discussão desta natureza é ser fiel à instituição, garantir o processo legislativo legítimo, e ouvir os personagens. “É muito importante ouvi-los e saber qual a recomendação técnica e política de cada personagem nesta história”, destacou.

Pacheco declarou ainda que a grande maioria dos governadores afirma que a solução principal estaria na política de preço da Petrobras e também no restabelecimento do fundo de equalização dos combustíveis. “Inclusive, o governador Wellington Dias (PT-PI) lançou essa tese, como uma tese que deveria ser refletida como um fator para poder resolver o problema. É óbvio que nós estamos discutindo uma busca de solução de diversas frentes do trabalho, como a da política de preços, o fundo de equalização, mas o projeto trata de matéria tributária”, apontou.

“Sobre isso nós vamos ter que ter uma opção, e a opção, vinda da Câmara, é uma opção que muda o conceito. Em vez de ser um percentual sobre o valor do combustível para calcular o ICMS, a partir dos últimos 15 dias, é preciso ter uma regra mais rígida em um tempo maior de média, e ter um valor fixo para a quantidade de combustível, o que é uma ideia que até indaguei aos governadores, que considerando uma mesma arrecadação, entre um modelo e outro, para avaliar qual é a melhor para o consumidor”, completou.

Reunião produtiva

Pacheco também afirmou após a reunião que o ICMS não é o único problema da composição dos preços dos combustíveis, tão pouco é o problema principal em relação ao preço alto dos combustíveis no Brasil atualmente. “Os governadores falaram muito da importância de se discutir uma política de preços de combustíveis no Brasil e da própria participação da Petrobras nessa solução, uma empresa visivelmente muito lucrativa. É importante ela tomar parte dessa discussão sobre o PLP 11, que foi uma indicação inclusive dos governadores”, afirmou.

O presidente do Senado disse que todos os governadores defenderam a proposta de emenda à Constituição da reforma tributária ampla, que está sendo relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no Senado Federal. “Ficamos de evoluir e desdobrar essa primeira reunião em outras reuniões ao longo da próxima semana, para amadurecer esses projetos e identificarmos qual o caminho que nós temos de consenso de convergência em relação a essa tributação dos combustíveis”.