Pescadores realizam protesto em Brasília contra recadastramento profissional

Pescadores artesanais de 15 estados do país marcharam na Esplanada dos Ministérios contra processo de recadastramento profissional imposto pelo governo.

Bernardo Lima*

postado em 22/11/2021 18:29 / atualizado em 22/11/2021 19:40

(crédito: Bernardo Lima)

Centenas de pescadores artesanais realizaram ato em Brasília, nesta segunda-feira (22/11), para denunciar violações de direitos humanos e socioambientais contra as comunidades pesqueiras.

A principal reivindicação da marcha, puxada pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), é a revisão do processo de recadastramento profissional, realizado pelo governo federal.

Esse processo obriga os pescadores a renovarem o seu cadastro periodicamente por meio do site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Após tirar a Licença de Pescador Profissional, os pescadores são submetidos a uma prova de vida e reconhecimento facial, a cada três meses, para manter a licença. “Boa parte do nosso povo não sabe nem ler, não tem internet, não tem um aparelho de celular. Então é uma dificuldade imensa que está sendo imposta a nós.”, critica o coordenador do MPP e pescador do Amapá, Florivaldo Rocha.

Pescadora de rio há oito anos, Luciana Aguiar saiu de Jacaraípe, no Espírito Santo, para protestar contra o processo de recadastramento “Está muito difícil, o nosso recadastramento (no Espírito Santo) vai começar após o recebimento do seguro-defeso. Só que vamos ter que fazer uma prova de vida de três em três meses, e quem está no mar pescando, sem nem internet, como que vai fazer isso?”, questiona a pescadora de 58 anos.

Outra preocupação dos pescadores é a dificuldade de acesso aos benefícios previdenciários do INSS, como a aposentadoria, e ao seguro-defeso, pago em períodos de proibição da pesca para a proteção das espécies.

Além disso, o ato também denuncia a perda de território de pesca artesanal para grandes projetos. "Está vindo aí a Economia Azul, um mega projeto destrutivo para as nossas comunidades. Então nós estamos perdendo muito", critica a coordenadora do MPP e pescadora do Ceará, Martilene Rodrigues. O projeto ao qual a coordenadora se refere é um plano da Marinha do Brasil com objetivo de avançar na exploração econômica de recursos da costa marinha brasileira.

Partindo do Teatro Nacional, os pescadores de 15 estados marcharam até o prédio do Ministério da Agricultura, onde protestaram contra as decisões recentes da pasta. O ato terminou em frente ao Congresso, com discursos de líderes de movimentos e uma “ciranda” dos pescadores artesanais.

Procurado pelo Correio, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento diz que considera o recadastramento nacional como entrega de maior importância social na área da pesca.

Leia a íntegra da nota:

"O recadastramento nacional de pescadores era uma demanda de quase uma década dos pescadores artesanais de todo o Brasil. Sem a carteira de pesca, pescadores não tinham o direito de exercer a atividade, acessar benefícios sociais, se aposentar e nem mesmo solicitar o seguro defeso. E, ainda, trabalhavam sob insegurança jurídica, com perda de mercadorias, apreensão de seus artefatos de pesca e até multas por parte dos órgãos de fiscalização ambiental.

O atual sistema de recadastramento possibilita que pescadores tirem sua carteira profissional de trabalho (carteira de pesca) sem necessidade de deslocamentos, nem burocracias com papeladas e de forma completamente autônoma.

Somado a isso, o novo sistema dá segurança cadastral para o Governo Federal, visto que, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), 67% dos beneficiários de seguro-defeso eram pessoas alheias à atividade de pesca. Ou seja, pessoas que recebiam o benefício sem estar exercendo a atividade de pesca. Foi a solução encontrada para evitar fraudes."

*Estagiário sob supervisão de Lorena Pacheco