Pesca

Pescadores realizam protesto em Brasília contra recadastramento profissional

Pescadores artesanais de 15 estados do país marcharam na Esplanada dos Ministérios contra processo de recadastramento profissional imposto pelo governo.

Bernardo Lima*
postado em 22/11/2021 18:29
 (crédito: Bernardo Lima)
(crédito: Bernardo Lima)

Centenas de pescadores artesanais realizaram ato em Brasília, nesta segunda-feira (22/11), para denunciar violações de direitos humanos e socioambientais contra as comunidades pesqueiras.

A principal reivindicação da marcha, puxada pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), é a revisão do processo de recadastramento profissional, realizado pelo governo federal.

Esse processo obriga os pescadores a renovarem o seu cadastro periodicamente por meio do site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Após tirar a Licença de Pescador Profissional, os pescadores são submetidos a uma prova de vida e reconhecimento facial, a cada três meses, para manter a licença. “Boa parte do nosso povo não sabe nem ler, não tem internet, não tem um aparelho de celular. Então é uma dificuldade imensa que está sendo imposta a nós.”, critica o coordenador do MPP e pescador do Amapá, Florivaldo Rocha.

Pescadora de rio há oito anos, Luciana Aguiar saiu de Jacaraípe, no Espírito Santo, para protestar contra o processo de recadastramento “Está muito difícil, o nosso recadastramento (no Espírito Santo) vai começar após o recebimento do seguro-defeso. Só que vamos ter que fazer uma prova de vida de três em três meses, e quem está no mar pescando, sem nem internet, como que vai fazer isso?”, questiona a pescadora de 58 anos.

Outra preocupação dos pescadores é a dificuldade de acesso aos benefícios previdenciários do INSS, como a aposentadoria, e ao seguro-defeso, pago em períodos de proibição da pesca para a proteção das espécies.

Além disso, o ato também denuncia a perda de território de pesca artesanal para grandes projetos. "Está vindo aí a Economia Azul, um mega projeto destrutivo para as nossas comunidades. Então nós estamos perdendo muito", critica a coordenadora do MPP e pescadora do Ceará, Martilene Rodrigues. O projeto ao qual a coordenadora se refere é um plano da Marinha do Brasil com objetivo de avançar na exploração econômica de recursos da costa marinha brasileira.

Partindo do Teatro Nacional, os pescadores de 15 estados marcharam até o prédio do Ministério da Agricultura, onde protestaram contra as decisões recentes da pasta. O ato terminou em frente ao Congresso, com discursos de líderes de movimentos e uma “ciranda” dos pescadores artesanais.


*Estagiário sob supervisão de Lorena Pacheco 

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