Para Abear, redução de PIS-Cofins na aviação é "gota no Oceano"

Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, após encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que precificação do querosene é uma das pautas que pretende discutir com governo e parlamentares

Rosana Hessel

postado em 11/04/2022 18:41 / atualizado em 11/04/2022 18:53

(crédito: TV Brasília/Reprodução)

Apesar da aprovação do projeto de lei complementar que zerava as alíquotas de PIS-Cofins sobre os combustíveis, incluindo o querosene de aviação (QAV) em 2022, além de alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, o PLP nº 11/2020, as empresas de aviação avaliam que o impacto é muito pequeno e articulam junto ao governo medidas para alterar a política de preços. E, para isso, tentam criar uma "mesa permanente de debates" do setor com autoridades. Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), avaliou a medida como “gota no Oceano” e disse que ela ainda não chegou às empresas.

“Mesmo que ele chegue, o corte de PIS-Cofins é muito pequeno em relação ao conjunto. São R$ 300 milhões frente a uma conta de R$ 11 bilhões”, afirmou Sanovicz, nesta segunda-feira (11/4) a jornalistas após o encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele agradeceu os parlamentares por aprovarem a medida, mas reforçou a necessidade de uma rediscussão da política de preços do QAV.

Sanovicz demonstrou otimismo com o avanço das conversas com o chefe da equipe econômica, mas não deu datas sobre os futuros encontros. O presidente da Abear admitiu que uma nova forma de precificação do QAV é um dos temas que devem ser abordados nas próximas conversas envolvendo empresários e integrantes do governo e do Congresso. “A precificação (do QAV) é um dos temas que precisa ser debatido. É possível abrir todos os temas em cima da mesa. O fundamental é fazer um debate técnico e gerencial”, disse, sem detalhar que tipo de medidas serão debatidas”, afirmou.

O presidente da Abear negou que o encontro com Guedes tenha sido para tratar de novos subsídios para o setor. “Nosso debate está exclusivamente ligado ao custo do querosene de aviação, que subiu mais de 130% nos últimos meses”, disse.

Vale lembrar que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os preços das passagens aéreas tiveram contribuição negativa de 0,03 ponto percentual na alta recorde de 1,62% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de março. Foi a mais alta variação desde março de 1994, antes do início do Plano Real. No acumulado em 12 meses, o indicador da inflação oficial saltou 11,30% e vem surpreendendo analistas e até mesmo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Além de Guedes, um dos encontros previstos pela Abear em Brasília era com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o qual foi confirmado à imprensa. Após o encontro com Lira, a Abear divulgou uma nota sobre as reuniões. "“Apresentamos ao presidente da Câmara um panorama atual do setor aéreo, impactado pelo aumento dos custos estruturais com a guerra na Ucrânia, e ressaltamos a importância das duas MPs para que as empresas aéreas tenham mais condições de garantir uma retomada sustentável, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou Sanovicz, no documento.