Mercosul

Governo reduz em mais 10% imposto de importação de bens comercializados

Medida abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros, da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul

Fernanda Strickland
postado em 23/05/2022 18:27 / atualizado em 23/05/2022 18:28
 (crédito: Suape/Divulgação)
(crédito: Suape/Divulgação)

O governo federal decidiu, nesta segunda-feira (23/5), reduzir em mais 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A medida abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros, da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco. Esses itens já haviam tido uma redução de 10% em novembro do ano passado.

Assim, somando-se a nova à medida anterior, mais de 87% dos códigos tarifários da NCM tiveram a alíquota reduzida para 0% ou reduzida em um total de 20%.

A nova redução foi aprovada na 1ª reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de 2022, em caráter temporário e excepcional, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, e irá contribuir para o barateamento de quase todos os bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu processo produtivo.

A Resolução Gecex, que regulamenta a medida, será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (24).

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