Com atraso, plano de concessão do Porto de Santos é aprovado pela Antaq

Previsto anteriormente para julho, o projeto de concessão do Porto de Santos deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) após aprovação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Michelle Portela

postado em 14/09/2022 18:00 / atualizado em 14/09/2022 18:00

(crédito: Agência Brasil/Divulgação)

Previsto anteriormente para julho, o projeto de concessão do Porto de Santos deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) após aprovação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o projeto prevê R$ 18,5 bilhões de investimentos novos e de operação.

O projeto foi aprovado pela Antaq na última segunda-feira (12/9) e ainda deverá ser referendado no Programa de Parcerias de Investimento (PPI), na Secretaria Especial (SEPPI) da área do Ministério da Economia (ME). Após a conclusão desta etapa, o projeto será encaminhado pelo MInfra ao TCU. De acordo com a proposta aprovada, a concessão se dará por até 35 anos, com possibilidade de ser prorrogado por mais cinco, e compreende, principalmente, a Santos Port Authority (SPA).

Dos R$ 18,5 bilhões, o projeto prevê R$ 6,3 bilhões em novos investimentos, dos quais R$ 2,1 bilhões destinados à infraestrutura portuária e R$ 4,2 bilhões para execução de um túnel submerso para ligar as cidades de Santos e Guarujá. O leilão deverá ser realizado pelo critério de “Maior Valor de Outorga”, para o qual a Antaq estipulou em R$ 3.015.367.207,17 o valor mínimo de arrematação.

Ainda no primeiro semestre deste ano, o ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, destacou, durante coletiva de imprensa, que após a entrega ao TCU, a expectativa é de que o órgão analise e aprove a minuta do edital entre 60 e 70 dias, seguindo o padrão de análise do edital do leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), de março deste ano, sendo a primeira desestatização portuária da história do Brasil.

"Por isso, acredito que o leilão na B3 ainda possa ocorrer até o final do segundo semestre deste ano", especulou o ministro durante evento de balanço da pasta, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília.

Porto de Santos

O Porto de Santos registrou, no primeiro semestre deste ano, crescimento de 2,3% no segundo trimestre deste ano, alcançando 42 milhões de toneladas, de acordo com a Santos Port Authority (SPA), estatal que deverá sofrer a concessão.

Entre os destaques, o embarque de milho cresceu 134%, atingindo 1,5 milhão de toneladas. De soja em grãos a granel, a movimentação aumentou 21,8 milhões de toneladas, alta de 10% na comparação anual. A celulose cresceu 63,6%, somando 3,3 milhões de toneladas.

O projeto aprovado mostra que o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ) — de 2020 — aponta que a movimentação portuária local destaca o granel sólido vegetal como a principal carga a granel do complexo, com aumento na exportação de celulose e na demanda pela descarga de fertilizantes.

O PDZ também mostra que, até 2040, há uma perspectiva de crescimento de quase 50% na capacidade total do porto e de 58% na demanda atendida, em relação a 2020.