Dino quer investigar postos com aumentos "irrazoáveis" nos combustíveis

Ministro diz não ver razão para aumento dos preços do combustível cobrados do consumidor nos últimos dias

Raphael Pati*

postado em 03/01/2023 03:30

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou durante a posse como novo chefe da pasta, que irá investigar os postos de combustível que aumentaram o preço da gasolina desde o último domingo. Ele delegou ao secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, a tarefa de apurar eventuais alterações dos preços nas bombas.

"Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva. Não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços", disse o novo ministro.

Quem passou nos últimos dias por postos de combustíveis no Distrito Federal, se deparou com preços mais altos. No último domingo, primeiro dia do ano, o litro da gasolina chegou a R$ 6,30 no Ipiranga Rede Auto Shopping, no Setor de Mansões Dom Bosco, e a R$ 6,29 no Posto BR do Setor Hoteleiro Norte. Houve outros fortes aumentos em todo o DF.

Dois fatores influenciaram no aumento repentino dos preços da gasolina, segundo o presidente do Sindicato dos Postos (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares. A principal explicação foi o retorno automático dos impostos federais PIS, Cofins e Cide a partir da 0h do último domingo, com o fim da isenção concedida pelo governo passado.

No entanto, a desoneração desses tributos será mantida até 28 de fevereiro para gasolina e álcool e até 31 de dezembro para os outros combustíveis, como óleo diesel, biodiesel e GLP, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conforme medida provisória assinada na noite de domingo.

Entretanto, ainda no domingo, com o fim das isenções, as distribuidoras passaram a cobrar novamente o valor integral dos tributos, o que fez o preço aumentar repentinamente. Segundo Tavares, as distribuidoras eram obrigadas a repassar o valor dos impostos até que a medida assinada por Lula entrasse em vigor, com a publicação no Diário Oficial da União, o que ocorreu apenas no final da manhã de ontem.

"Na própria MP está claro, que essa medida passa a valer 'a partir da sua publicação'. Então os postos e as distribuidoras, no caso, são obrigados a vender o produto com os impostos. Logo, quem comprou o produto hoje cedo, já recebeu com aumento, mesmo que o presidente da República tenha assinado a medida provisória", explicou o presidente do sindicato. A expectativa é de que, nos próximos dias, os valores voltem ao patamar da última semana.

Além da situação envolvendo a desoneração dos impostos, algumas distribuidoras do Distrito Federal estão passando por processo de adequação. Na prática, isso significa que elas estão entregando menos combustível do que em tempos normais.

"Se você está acostumado a comprar 10 mil litros por dia e pede 30, ela não vai te entregar, vai mandar só 10 mil litros, ou até não entregar. Tivemos casos, inclusive, de revendedor ter cancelamento de pedido, principalmente da distribuidora Shell. Se você está vendendo um produto com desconto, você aumenta muito o seu volume de vendas. Então, isso fez com que acabassem as promoções", disse Tavares.

Indicado para a presidência da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou ontem que "não há nenhuma razão para aumento dos combustíveis". "Quem estiver aumentando preço de gasolina está sendo oportunista ou fazendo ação política, o que é pior", disse o senador, após a solenidade de posse do novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

*Estagiário sob a supervisão de Odail Figueiredo

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