Governo Lula propõe reajuste linear de 8% para servidores federais

Reajuste deve começar a valer a partir de 1º de março e inclui também um aumento de R$ 200 no vale-alimentação

Rafaela Gonçalves

postado em 17/02/2023 15:40

(crédito: Agência Brasil/Reprodução)

O governo enviou uma proposta a representantes de sindicatos de um reajuste salarial linear de 8% para todos os servidores públicos do Poder Executivo federal, válido a partir de 1º de março. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou, em nota, nesta sexta-feira (17/2), que a proposta inclui um aumento de R$ 200 no vale-alimentação dos funcionários públicos federais.

Os valores foram discutidos na quinta-feira, durante a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), retomada este ano, para a participação sindical nas decisões do Executivo.

Valor congelado

O impacto será de R$ 11,6 bilhões, valor já previsto no Orçamento deste ano para reajuste salarial de funcionários do Executivo. Para o governo, o aumento no vale-alimentação é uma solução que irá beneficiar os funcionários públicos que ganham menos. O valor está congelado desde 2016 e passaria dos atuais R$ 458 para R$ 658.

“Além do reajuste salarial, que é do interesse de todos os servidores, a proposta do governo se concentra também no auxílio-alimentação devido às características desse benefício, sua defasagem e congelamento desde 2016, e ao impacto positivo sobretudo para os servidores federais com os salários mais baixos”, destacou o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do ministério, Sérgio Mendonça.

Segundo o secretário, a proposta do governo considera as manifestações das entidades representativas. Ele exemplificou: “Um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação corresponde a 2% do salário de um servidor que ganha R$ 10 mil, mas corresponde a 5% para os que ganham R$ 4 mil ou a 10% de um que recebe R$ 2 mil”, disse. De acordo com a pasta, a não tributação do auxílio-alimentação foi outro ponto levado em consideração, isto é, o acréscimo corresponde a um aumento líquido.

A proposta do governo será formalizada e enviada às entidades representativas, que ficam responsáveis por debater a proposta do governo nas respectivas assembleias. A expectativa é de que a segunda reunião da mesa de negociação aconteça ainda em fevereiro, quando as entidades representativas manifestarão concordância com a proposta em discussão ou, em sentido diverso, apresentarão contraproposta.