Governo marca nova data para reunião com servidores sobre reajuste

Rodada de negociações para apresentação da nova proposta do governo para o reajuste salarial deste ano ficou marcada para sexta-feira (10/3), às 14h30, no Bloco F da Esplanada dos Ministérios

Rosana Hessel

postado em 07/03/2023 17:41 / atualizado em 07/03/2023 17:47

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A nova data da próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre governo federal, sindicatos e entidades representantes dos servidores públicos foi marcada para as 14h30 de sexta-feira (10/3), no bloco F da Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, o Executivo deverá apresentar uma nova proposta para o reajuste do funcionalismo para este ano.

Tudo indica que o governo deve oferecer 9% de reajuste aos servidores em 2023, a partir de abril, como alternativa à proposta anterior, de 7,8% mais R$ 200 de reajuste no auxílio-alimentação a partir de março, que foi realizada após a reabertura da mesa de negociações, em 6 de fevereiro, pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O encontro, previsto para esta terça-feira (7/3), foi cancelado pela segunda vez. A data anterior era sexta-feira (3). Quando realizada, será a terceira rodada de reuniões. O novo percentual, apesar de maior, considera o mesmo valor reservado para os reajustes, de R$ 11,2 bilhões, de acordo com fontes do governo. Isso ocorre porque o montante será pago por um número menor de meses e sem correção retroativa para o início do ano.

• Esther Dweck reforça que espaço para reajuste para servidores é restrito
• Servidores fazem contraproposta de reajuste salarial em 13,5%
  
• Ministra prevê reajuste para servidores em abril e autorização de concursos ainda em 2023
  

Expectativa

Como contraproposta à primeira oferta do Executivo apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, as entidades e os sindicatos representantes das diversas categorias de servidores federais pediram um reajuste maior, de 13,5%, dado inferior às perdas salariais do funcionalismo, que não perdeu o emprego durante a pandemia da covid-19, por ter estabilidade. Os sindicatos também pediram reajuste do auxílio-creche e a contribuição de servidores. “Estamos tentando atender esses pedidos”, disse uma fonte do governo.

De acordo com o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, desde 2017, as perdas dos trabalhadores apenas pela inflação acumulada é de 35% e, portanto, a expectativa é de que o governo aumente esses 9% que estão sendo sinalizados como contraproposta. “Esperamos que na sexta-feira o governo melhore um pouco sua proposta inicial e possamos fechar acordo num percentual de dois dígitos”, reforçou.

Vale lembrar que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) privilegiou os militares — que chegaram a receber teto duplex — e não sentou à mesa para negociar com os servidores. Contudo, a proposta orçamentária da gestão anterior reservou R$ 11,7 bilhões para reajuste salarial, preferencialmente para policiais rodoviários federais, uma promessa do ex-capitão que, agora, terá que dar explicações sobre o escândalo das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, supostamente presenteadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas que entraram no país às escondidas e foram apreendidas pela Receita Federal.

Agora, a expectativa das autoridades do novo governo é chegar a um acordo para o reajuste deste ano ainda nesta semana, e, posteriormente, abrir uma nova rodada de negociação para os aumentos de 2024, 2025 e 2026, após a apresentação do novo marco fiscal, que dará lugar à regra do teto de gastos, emenda constitucional aprovada em 2016 que limita o aumento das despesas do governo à inflação. Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que concluiu o desenho do novo arcabouço fiscal e pretende discutir com outros ministros antes de encaminhar ao presidente Lula.

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