Governo aposta em chance de acordo para volta do empréstimo consignado

Comissão coordenada pelo Ministério da Fazenda se reúne com a cúpula da Febraban a fim de reverter a suspensão das linhas de crédito. Há possibilidade de um entendimento

Henrique Lessa

postado em 25/03/2023 06:00

(crédito: Caio Gomez)

A suspensão do empréstimo consignado para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atravessou a semana ainda sem um acordo, apesar das diversas conversas ocorridas nos últimos dias entre ministros do presidente Lula, além de emissários do governo federal com o setor financeiro. Uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), marcada para a próxima terça-feira, pode solucionar o impasse que colocou o governo federal contra os bancos.

Ontem, em São Paulo, integrantes do governo se reuniram com a cúpula da Federação dos Bancos (Febraban). O encontro ocorreu no escritório do Ministério da Fazenda em São Paulo. Foi coordenado pelo secretário-executivo da pasta, Gabriel Galípolo. Também estavam presentes integrantes do grupo de trabalho multiministerial para tratar do problema do consignado e representantes dos bancos, incluindo o presidente da entidade, Isaac Sidney.

Em comunicado, a entidade avaliou de forma positiva o encontro, mas indicou que o acordo ainda não está fechado. "A Febraban participou de mais uma rodada de conversas no âmbito do grupo de trabalho coordenado pela Fazenda, e as propostas dos dois lados agora estão mais próximas", informou a Febraban.

A dificuldade em se resolver o impasse com os empréstimos consignados a aposentados contrasta com o otimismo do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. No início da semana ele chegou a prometer uma solução até sexta-feira — o que não ocorreu. Ontem, a pasta informou que "as tratativas no âmbito do governo serão retomadas na semana que vem".

Costa passou a semana atuando na redução de danos da decisão da Previdência. No último dia 13, o CNPS, presidido pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, alterou o teto dos juros nos empréstimos consignados da Previdência de 2,14%, para 1,70% ao mês. Imediatamente, bancos privados e até o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal suspenderem as operações com essa linha de crédito. Ante a crise, o governo começou um esforço para rever a decisão unilateral da Previdência.

Segundo estimativas do ministro da Casa Civil, a negociação apontaria para o estabelecimento de um novo teto de 2% ao mês para esses contratos. Técnicos que acompanham as discussões afirma, em caráter reservado, que os bancos públicos, Caixa e Banco do Brasil já sinalizaram que poderão reabrir a linha com um teto mínimo de 1,85%. Mas os privados insistem em ao menos 2,05%.

Reformas

Também envolvido na tentativa de superar o impasse, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem que o grupo de trabalho multiministerial tem identificado problemas maiores que a taxa de juros. Ele indicou que outras mudanças no crédito podem ser implementadas pelo governo.

"O rotativo do consignado é uma coisa que preocupa muito, porque muitas famílias não estão conseguindo sair do rotativo do consignado", comentou o ministro. "Então, nós estamos levantando esse e outros problemas para dar um encaminhamento", acrescentou, após a reunião do conselho político no Palácio da Alvorada.

Haddad também afirmou que muitas instituições financeiras já ofertam o crédito com taxas iguais ou menores que 2% ao mês. Mas questionado sobre a reunião do CNPS da próxima terça-feira, fez questão de ressaltar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a palavra final sobre o tema, mesmo durante a viagem à China.

Haddad disse que estará com o presidente, mas em contato com o Brasil. "A gente vai tá em contato com aqui (o Brasil), né? Então, eu vou estar lá com ele (Lula), não tem problema nenhum", concluiu o ministro.