Conselho da Petrobras rejeita dois indicados pelo governo para compor colegiado

A rejeição é uma derrota do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Nos dois casos, o comitê responsável por analisar os currículos alegou vedações estipuladas pela Lei das Estatais

Rafaela Gonçalves

postado em 28/03/2023 17:01 / atualizado em 28/03/2023 17:03

Rejeição é uma derrota do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Conselho de Administração da Petrobras considerou inelegíveis duas indicações feitas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compor o novo colegiado. Os nomes rejeitados foram os do secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, e do ex-ministro Sergio Machado Rezende, que é dirigente do PSB. Nos dois casos, o comitê responsável por analisar os currículos alegou vedações estipuladas pela Lei das Estatais.

A renovação do colegiado será avaliada em assembleia de acionistas no fim de abril. A rejeição é uma derrota do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que foi criticado por sindicatos e aliados do governo, por supostamente destoar do programa proposto pela campanha, que pregava uma Petrobras com mais investimentos e de volta a segmentos abandonados em gestões anteriores.

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A rejeição foi apresentada pelo Comitê de Pessoas (Cope), grupo formado por quatro membros do conselho de administração e por um membro independente. O parecer sobre Mendes avaliou que ele não incorre em vedações, desde que renuncie ao cargo no MME. Já a respeito de Rezende, ele foi considerado inelegível por participar de diretório de partido político, o que é vedado por lei e pelo estatuto da companhia.

O governo federal já previa resistências à lista de Silveira, que indicou 11 pessoas para as oito vagas em disputa. A lista inclui o presidente da estatal, Jean Paul Prates; o diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Vitor Saback; o economista ligado ao PT Bruno Moretti; e Suzana Kahn Ribeiro, que foi secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente no segundo governo Lula.

Vale destacar que o governo ainda pode insistir nas nomeações. No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro atropelou a decisão do conselho e manteve os nomes do então número dois da Casa Civil, Jonathas Assunção, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano. Ambos foram vetados, mas foram eleitos pelo governo em assembleia com base em um parecer jurídico, que considera que a posição dos órgãos internos é consultiva e não determinativa.