Fundo de compensação da reforma tributária deve ser de R$ 48 bi, diz Lopes

Segundo o coordenador do GT da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes, o fundo visa compensar desigualdades entre os estados e a perda de autonomia dos governadores para conceder incentivos fiscais

Victor Correia

postado em 04/04/2023 12:18

(crédito: Reprodução/Câmara dos Deputados)

O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o fundo para compensar estados e municípios por perdas causadas pela reforma deve ser de R$ 48 bilhões ao ano. Segundo o parlamentar, o valor é um "ponto de partida" das negociações e ainda não está definido.

Em entrevista publicada no jornal Estadão nesta terça-feira (4/4), Lopes explicou que uma das propostas para abastecer o fundo é uma parcela de 5% do Imposto de Valor Agregado (IVA), que substituirá impostos federais. Outra possibilidade é incluir ainda uma parcela do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará tributos dos estados e municípios.

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Municípios grandes resistem à proposta da reforma, e temem uma perda de arrecadação. A medida também enfrenta resistência de grandes setores econômicos, como o agronegócio e o setor de serviços. O fundo também visa compensar desigualdades entre os estados e a perda de autonomia dos governadores para atraírem investimentos, já que não poderão mais conceder incentivos fiscais.

Setores estratégicos podem ter alíquota diferenciada e cashback

Na avaliação de Reginaldo Lopes, o fundo é essencial para aprovar a medida. O deputado também negou haver disputados entre os estados por conta da reforma.

"O que eles querem é um fundo de desenvolvimento. Um sistema novo, com dois objetivos: fazer a transição do fim da renúncia fiscal e criar uma nova política", declarou o parlamentar. Outro ponto que está sendo ajustado é a definição das alíquotas e criação de exceções, com taxas menores para setores considerados estratégicos, como a saúde e a produção de alimentos básicos.

"Nós já estamos recebendo esses cálculos. Vai ter que fazer esse encontro de contas para fazer a alíquota de equilíbrio", disse o parlamentar. Segundo ele, os setores estratégicos podem ter ainda, além da alíquota diferenciada, um sistema de cashback. "Pode ter dois tratamentos diferenciados. Mas pode haver setores que só tenham o cashback", acrescentou Lopes.