"A palavra final é do ministro Haddad", diz Tebet sobre novo arcabouço fiscal

Segundo a ministra do Planejamento, o texto da proposta deve ficar pronto essa semana, mas só deverá ser divulgado após o feriado. Tebet participou, nesta terça-feira, de reunião do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, na Câmara

Taísa Medeiros

postado em 04/04/2023 19:14 / atualizado em 04/04/2023 19:14

(crédito: Fotográfo/Agência Brasil)

O novo arcabouço fiscal a ser apresentado pelo Ministério da Fazenda está perto de ser concluído, afirmou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, cuja pasta concedeu apoio para a elaboração da proposta. Segundo ela, cabe agora ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o envio ao Legislativo. “O texto (do arcabouço fiscal) vai estar pronto até amanhã. Já saiu do planejamento na parte orçamentária. Agora a palavra final é do ministro Haddad. Esse arcabouço é da Fazenda, nós entramos como o apoia. Até amanhã, quinta-feira, o texto estaria pronto. O problema é que se tem um feriado prolongado”, lembrou.

Segundo Tebet, a publicação do novo texto deverá ficar para a próxima semana “para evitar narrativas equivocadas”. Em relação ao incremento da receita, que o ministro Haddad afirmou, em entrevista à GloboNews, que precisa ampliar a receita do governo em um montante entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões para viabilizar as metas do novo arcabouço fiscal, a ministra do Planejamento disse ter oferecido “uma cesta de opções”.

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“O incremento da receita, em alguns casos, depende de ato normativo, outras depende de alteração da lei. Vai ter uma cesta de opções para se chegar ao incremento de receitas sem aumentar a carga tributária, de algo em torno, nós precisamos, para zerar o déficit, num primeiro momento precisamos de algo em torno de R$ 110, 120 bilhões”, estimou. Segundo ela, nada será apresentado sem antes haver entendimento com os líderes das Casas.

“O que está em jogo aqui não é o sucesso ou o fracasso de um governo. É uma decisão para o futuro do Brasil. Nós só temos essa janela, não temos outra janela. Nós saímos de uma crise sem precedentes. (...) Agora precisamos ajustar as contas públicas de um lado, e fazer todo o esforço para que a reforma tributária avance o mais rápido possível, e ela tem o total apoiamento do governo”, disse à imprensa.