arcabouço fiscal

Haddad acena para mercado e responsabilidade social em entrevista

Sobre o novo arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda falou em ‘honrar os seus compromissos legais' e manter a responsabilidade com as contas públicas

Raphael Pati*
postado em 06/04/2023 11:46 / atualizado em 06/04/2023 11:47
 (crédito:  MIGUEL SCHINCARIOL)
(crédito: MIGUEL SCHINCARIOL)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou, em uma entrevista para o canal de notícias BandNews, que o novo arcabouço fiscal apresentado na última quinta-feira (30/3) vai garantir que despesas relacionadas a saúde, educação, valorização do salário mínimo e transferência de renda, por exemplo, não sejam cortadas. Mesmo assim, em uma aceno ao mercado financeiro, o arcabouço garante que os gastos serão inferiores à receita do governo.

“O que a gente está prevendo para os próximos anos é que a gente ganhe mais do gasta, por um tempo, até recuperar as finanças públicas, que foram destruídas no ano eleitoral por um governo que queria reverter o seu desfavoritismo nas eleições. Ele (o arcabouço fiscal) está recompondo o que a gente chama de ‘base fiscal do Estado’, (que é) o orçamento”, disse o ministro. “O Estado precisa ter um orçamento. E esse orçamento precisa ser suficiente para honrar os seus compromissos legais e manter o seu compromisso com a responsabilidade com as contas públicas”.

As declarações de Haddad também tiveram o Banco Central como alvo. Segundo ele, a regra fiscal vai exigir e permitir uma queda na taxa de juros, porque, como o ministro argumenta, se as contas estão em ordem, não tem há razão para manter os juros em patamares mais elevados. “E eu penso que está havendo uma convergência entre a política que a gente chama de ‘fiscal’ - receitas e despesas - e a política monetária, que cuida da inflação e da trajetória da dívida pública”, sinalizou.

O responsável pela pasta ainda afirmou que o Brasil deve começar 2024 em uma rota de crescimento sustentável e ressalta que é preciso ter um olhar para a escola pública, para o posto de saúde, para aposentados e quem recebe salário mínimo, sem prejudicar o equilíbrio orçamentário, que, de acordo com o ministro, vai permitir uma queda da taxa de juros e a volta de investimentos.

“O empresário vai tomar emprestado para investir? Ele olha para a taxa de juros e fala: ‘Não dá’. Agora, se a taxa começar a cair, naturalmente, o mercado de capitais, que é o empresário tomar emprestado, ou emitindo uma ação ou uma debênture, ou indo a um sistema bancário, ele vai ter recursos para fazer o seu negócio e ampliar, porque vai ter demanda e, se vai ter demanda, ele vai produzir mais”, pondera.

*Estagiário sob a supervisão de Ândrea Malcher

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