CONTAS PÚBLICAS

"Estou otimista", afirma Padilha sobre aprovação rápida do novo arcabouço

A expectativa é que a votação ocorra ainda nesta semana. Trata-se de um dos projetos mais importantes do governo Lula

Fernanda Strickland
postado em 13/05/2023 16:17
 (crédito: Reprodução/YouTube)
(crédito: Reprodução/YouTube)

Durante visita ao interior de São Paulo, neste sábado (13/5), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo está "otimista" para aprovar "o mais rápido possível" o projeto do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. De acordo com ele, deve haver uma reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para definir o calendário de votação.

"Estou otimista. Já começa segunda-feira a reunião com os líderes, o presidente da Câmara, para fecharmos o calendário de votação. Estou otimista, sim, que é possível e necessário aprovarmos o mais rápido possível a lei de responsabilidade social e fiscal", declarou em entrevista durante visita a região de Sorocaba (SP). A expectativa do governo é que a votação aconteça ainda nesta semana.

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do texto, ainda não apresentou a analise sobre a proposta, pois ainda há negociações em alguns pontos, com parlamentares e a equipe econômica do governo, chefiada por Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

A proposta do novo arcabouço fiscal vai substituir o teto de gastos — emenda constitucional de 2016 que limita o aumento da despesa à inflação do ano anterior. O projeto da lei complementar da nova âncora fiscal pretende controlar o gasto público e sair do vermelho sem tirar dinheiro das áreas que o governo considera essenciais, como saúde, educação e segurança. O projeto também visa garantir recursos para investir em obras e projetos que ajudem a economia a crescer.

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