Reforma irá "revolucionar" sistema tributário, diz especialista

Advogado tributário desmente críticas sobre aumento no preço de produtos e destaca que reforma trará crescimento econômico quando passar pelo Senado

Raphael Felice

postado em 07/07/2023 16:33

(crédito: Arquivo pessoal)

Aprovada em dois turnos entre a noite de quinta (6) e a madrugada desta sexta-feira (7), a reforma tributária é bem avaliada por especialistas. O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), enviado ao Senado Federal, propõe a junção de cinco tributos em dois impostos sobre Valor Agregado (IVAs). Um deles será gerenciado pela União, outro terá a gestão compartilhada entre estados e municípios (IBS) — a ideia é o chamado "IVA dual".

Na avaliação de Pedro Abdo, advogado especialista em Direito Tributário do escritório Lucas Terto Advocacia, a reforma vai “revolucionar” o sistema tributário brasileiro.

“Na minha opinião é uma proposta que vai revolucionar o sistema tributário do nosso país porque hoje nosso sistema é complexo, ele é burocrático, ele é caro e ineficiente então isso atrapalha as nossas indústrias e as nossas empresas e o desenvolvimento do nosso país como um todo, é o sistema mais complexo do mundo. A proposta é boa e fruto de várias anos de estudo para promover uma melhora substancial na no nosso ordenamento jurídico no que tange ao direito tributário como um todo”, avaliou.

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Abdo destaca ainda que a reforma pode ser um potencializador da economia brasileira e pode diminuir desigualdades e gerar crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

“São muitos estudos que indicam um crescimento exponencial do PIB em relação só só em decorrência da aprovação dessa reforma uma diminuição da desigualdade, né? O índice Gini, que mede a desigualdade, espera-se que haja um melhoramento na casa de 20% né? Sobretudo nas pessoas que ganham até um salário mínimo. Aumento consequentemente do número de empregos, redução da desigualdade regional entre os estados. Vai haver simplificação do nosso sistema. Hoje nosso sistema é caótico ninguém entende. Ninguém sabe quanto paga de imposto. Então essa questão vai ser mais transparente as empresas vão diminuir os custos para entender, né os custos com a operacionalização do nosso sistema tributário atual”, explicou.

O especialista ainda definiu que a reforma, além de trazer uma ideia de progressividade ao sistema tributário brasileiro, onde os que ganham mais dinheiro pagam impostos e os mais pobres pagam menos. Ele ainda desmentiu os argumentos de parlamentares contrários à aprovação do texto de Aguinaldo, que diziam que a PEC iria aumentar o preço dos alimentos.

“O nosso sistema vai ficando cada vez mais progressivo, onde os ricos pagam proporcionalmente mais impostos que os mais pobres e mais simples então isso acarreta no aumento da economia como um todo no aumento da nossa competitividade na exportação. Então são inúmeros benefícios, vários, e ainda tem muitos outros que eu poderia listar. Então, no geral, é uma reforma bastante positiva para o nosso país e que não vai acarretar um aumento da carga tributária para praticamente nenhuma área da economia”, disse

“Quanto as críticas ao suposto aumento dos itens da cesta básica, é uma crítica infundada, até mesmo antes da mudança proposta ontem, quando a ideia inicial era ser uma alíquota reduzida de 50%. Mesmo durante essa ideia, os itens não ficariam mais caros. Estudos mostram que na verdade o preço até diminuiria um pouquinho, cerca de 2%”, concluiu Pedro Abdo, que ainda afirmou que devido à inclusão de alíquota zero aos itens da cesta básica, haverá redução no preço desses alimentos.