Arrecadação cai em 2023 pela primeira vez em quatro anos, diz Receita

Montante arrecadado pelo governo federal de janeiro a dezembro atingiu R$ 2,357 trilhões no ano passado

o montante arrecadado é o segundo maior desde 1995, quando foi iniciada a série, e fica atrás somente do resultado do ano passado, quando os valores atingiram R$ 2,36 trilhões - (crédito: José Cruz/Agência Brasil)

Raphael Pati* +

postado em 23/01/2024 12:13 / atualizado em 23/01/2024 21:49

A Receita Federal divulgou nesta terça-feira (23/1) os dados referentes à arrecadação do governo federal durante o mês de dezembro e também nos 12 meses de 2023. De acordo com os números publicados, a soma geral atingiu R$ 2,357 trilhões no ano passado e registrou crescimento nominal de 4,49% na comparação com 2022. Mesmo assim, houve queda nos valores reais (descontados da inflação corrente), de 0,12%.

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Na série histórica, o resultado reflete a primeira queda real na arrecadação federal anual desde 2020, ano marcado pelo início da pandemia da covid-19 a nível global. Além disso, o montante arrecadado é o segundo maior desde 1995, quando foi iniciada a série, e fica atrás somente do resultado do ano passado, quando os valores atingiram R$ 2,36 trilhões.

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A avaliação feita pela Receita destacou que um dos principais motivos para o resultado positivo foi o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos, o que, como lembrou o governo, afeta o resultado da arrecadação.

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Ainda assim, os avaliadores apontaram outras razões para os números de 2023, como a redução na arrecadação do Imposto de Renda para a Pessoa Jurídica (IRPJ), em 9,67%, o crescimento de 3,36% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), além do crescimento da arrecadação do PIS/Cofins, sobretudo por conta do retorno da tributação incidente sobre a gasolina.

Na apresentação, a Receita ainda destacou que os recolhimentos no Programa de Redução de Litigiosidade influenciaram a arrecadação das outras receitas administradas pelo órgão.

Em dezembro, a arrecadação atingiu R$ 231,2 bilhões, e ficou acima do valor registrado no mês anterior, quando somou R$ 179,3 bilhões. Segundo o governo, no mês passado, o resultado foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, sobretudo de IRPJ e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto no ano passado.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro